Jornal da Globo dá notícia PREOCUPANTE envolvendo o INSS e Bolsa Família e cai como bomba a beneficiários

Todos os beneficiários do programa social precisam saber desta notícia confirmada pelo Jornal da Globo, que envolve até o INSS

E o G1, o portal de notícia da Globo, acaba de confirmar uma informação bastante preocupante envolvendo o INSS e o Bolsa Família, que cai como bomba a beneficiários.

Como todos sabem, o Bolsa Família é um dos principais programas do Governo que atende milhares de famílias em situação de baixa renda e extrema pobreza no Brasil.

Já o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, se trata de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.

Dessa forma, de acordo com o que foi divulgado pelo G1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para liberar a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais.

De acordo com as informações que foram divulgadas, o julgamento acabou sendo suspenso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, pois ele pediu mais tempo para analisar o caso. Dessa forma, não há data para a retomada do caso.

Tá, mas porque essa notícia cai como uma bomba no colo dos beneficiários? Bom, de acordo com o G1, para o PDT, caso essa medida seja aprovada, ela pode ampliar o superendividamento e deixar o beneficiário vulnerável.

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Isto, pois, com a contratação de empréstimos confiando no Bolsa Família, a renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Portanto, o Ministro Nunes Marques, que é relator do caso, disse que: “Qualquer baliza normativa que justifique tomar-se como inconstitucional a ampliação do acesso ao crédito consignado” e que os “novos limites da margem consignável não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.

Ainda de acordo com ele: “A potencialização de argumentos idealizados atinentes ao superendividamento e à fraude generalizada, ainda que faça algum sentido prático, releva a não concordância do autor com a política pública e não a inconstitucionalidade patente desta”.

Ao final, ele pontuou que o PDT: “Ao tratar do prejuízo à reorganização financeira dos tomadores do empréstimo, parece partir do pressuposto de que os indivíduos ou as famílias não obtêm qualquer vantagem com a contratação do crédito, quando, em verdade, adquirem liquidez imediata para sanar dívidas, gastar em despesas inadiáveis ou investir em algum plano sempre adiado”, finalizou o ministro, de acordo com G1, da Globo.

Quando o Bolsa Família foi fundado?

O Bolsa Família foi instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836.