Atores da Globo, Claudia Raia e Miguel Falabella sofreram derrota na Justiça e foram condenados a pagar R$ 2 milhões por dano material por causa de uma peça de teatro.

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Os artistas foram condenados em um processo que corre há 13 anos movido pela família do dramaturgo Mauro Rasi, falecido em 2003. De acordo com informações da revista Claudia e confirmadas pelo TV Foco, que teve acesso à sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condena a dupla a pagar R$ 524.597,46 por dano material atualizado com juros e correção monetária desde 28 de fevereiro de 2014 – o valor ultrapassa R$ 2 milhões.

“O Juízo de 1º Grau julgou procedente em parte o pedido para condenar BATALHA DE ARROZ e outros ao pagamento de indenização a título de dano material, no valor de R$ 524.597,46 (quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), corrigido monetariamente desde 28/2/2014, e juros de mora a partir da citação, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação”, diz a sentença do ministro Moura Ribeiro, relator do processo.

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O caso teve início quando Miguel e Claudia viajaram pelo país com a peça “Batalha de Arroz, num Ringue para Dois”, escrita por Mauro Rasi. “O acordado no contrato era que o Mauro recebesse 10% da bilheteria. Isso é a prática do mercado. Terminou a temporada no Brasil e coincidiu com a morte dele. Os atores comunicaram à Dinéia Rasi, que é a inventariante, que tinham uma temporada da peça em Portugal e, que desta vez, iriam pagar R$ 27 mil”, contou o advogado Ricardo Brajterman à revista Claudia.

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Ainda segundo o advogado, na época Dinéia enviou um e-mail para a produção da peça informando que não iria autorizar a apresentação se não fosse paga porcentagem do que fosse arrecadado com bilheteria. Mesmo sabendo disso, Claudia e Miguel depositaram apenas o valor que haviam informado e viajaram para Portugal, seguindo com o espetáculo. Dinéia, então, estornou o dinheiro que os dois haviam depositado e entrou na Justiça pedindo dano material.

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Em nota enviada à revista, a assessoria da atriz da Globo disse que ainda há recursos. “As apresentações de ‘Batalha de Arroz num Ringue para Dois’ em Portugal foram fechadas por um valor fixo de cachê, sem participação na bilheteria, uma modalidade de negociação comum no mercado do país. Na primeira temporada portuguesa da peça, a parte que negociava os direitos autorais de Mauro Rasi aceitou o acordo desta forma. Para a segunda temporada, a mesma autorização foi utilizada”.

Claudia Raia e Miguel Falabella vão recorrer da decisão da Justiça.

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