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“Suspensão”: Kovalick paralisa JH com decreto de Nunes para fim de serviço vital de app popular como a Uber

16/01/2025 às 12h50

Por: Larissa Caixeta
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Roberto Kovalick no Jornal Hoje (Foto: Reprodução / Globo)

Surpreendendo milhões de paulistas, a prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, decretou que um app popular de transporte desse fim a um serviço crucial prestado na capital.

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Conforme Kovalick, no Jornal Hoje da última quarta-feira (15), a prefeitura enviou a notificação para a empresa de transporte por app, solicitando o encerramento de serviços via mototáxi.

“A prefeitura de São Paulo notificou uma empresa de transportes por app para que ela suspenda o serviço de mototáxi oferecido desde ontem (14), na capital paulista”, assim disse o jornalista.

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Roberto Kovalick (Foto: Reprodução / Globo)

Prefeitura solicita fim de serviço crucial de app gigante

De acordo com a reportagem do Jornal Hoje, a empresa por transporte por app trata-se da 99, sem dúvidas, uma das plataforma mais populares junto da Uber.

O app se baseia na própria legislação brasileira para ofertar o serviço de transporte individual de passageiros, que muitas vezes é escolhido devido à facilidade e velocidade.

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Porém, o município é quem regulamente e fiscaliza esse tipo de serviço. Assim, São Paulo, não regulamentou. Em janeiro de 2023, Ricardo Nunes cravou um decreto suspendendo o modelo de transporte.

O prefeito, que segue seu mandato, se baseou na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito na capital paulista. Dessa forma, a prefeitura, novamente notificou o app sobre a suspensão do serviço.

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Ricardo Nunes prefeito da cidade de São Paulo (Reprodução: Divulgação/Alesp)

App vai manter a oferta do serviço

A empresa de transporte por app, por sua vez, afirmou que não suspenderá o serviço. Baseando-se na legislação brasileira, conforme Bruno Rossini, diretor de comunicação da plataforma de transporte 99.

“A gente tá respaldado pela lei federal “Política Nacional de Mobilidade Urbana”. A decisão e o nosso entendimento é sustentado por uma jurisprudência de mais de 20 decisões judiciais que a gente tem recolhido no Brasil nos últimos dois anos”, assim disse Bruno.

Considerações finais

Em resumo, Ricardo Nunes determinou novamente o fim de um serviço de transporte via mototáxi oferecido pelo app 99 na cidade de São Paulo.

A decisão, fundamentada na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito, com o respaldo da administração municipal, solicita a suspensão das atividades com motos do app.

Contudo, a 99, baseando-se em uma série de decisões judiciais e na “Política Nacional de Mobilidade Urbana”, não aceitou a suspensão. Assim, afirmando que continuará oferecendo o serviço.

99 - Foto: Internet
99 – Foto: Internet

99 tem mais clientes que a Uber?

Embora seja uma forte concorrente, a Uber ainda lidera no Brasil.

De acordo com o site oficial, a empresa americana conta com mais de 30 milhões de clientes no país, superando a 99, que também opera nas principais capitais brasileiras.

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Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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