Palmito, legumes e mais: ANVISA acaba de baixar decreto com proibição de 3 produtos e arranca de prateleiras

Confira tudo sobre a nova proibição da Anvisa

Antes de mais nada, é muito importante destacar que a Anvisa, em suma, se trata de um órgão que tem como missão promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que palmito, legumes e mais, a Anvisa acaba de baixar decreto com proibição de 3 produtos e arranca de prateleiras e vocês ficarão por dentro do assunto nesta segunda-feira (18).

De acordo com informações do portal da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, em nota divulgada em fevereiro neste ano de 2024, foi proibido a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso de Conservas de Palmitos, Legumes e outros vegetais da empresa Palmitos Itapunha LTDA.

Assim, por meio do seu comunicado oficial, a Anvisa explicou: A ANVISA informou a republicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 998, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (*), D.O.U. de 22/02/2024, a qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso de Conservas de Palmitos, Legumes e outros vegetais da empresa Palmitos Itapunha LTDA, CNPJ nº 07.046.836/0001-76 (FABRICADOS ENTRE 13/06/2020 A 20/03/2023);”, disse.

Sobre o motivo do que levou a proibição, foi então comunicado: A medida foi motivada considerando a distribuição, propaganda e venda de conservas de palmitos, legumes e outros vegetais fabricados por empresa sem o devido licenciamento sanitário válido no período citado. (*) Republicada por incorreção no original publicado no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 1, pág. 128″, disse.

O que pode ser denunciado na vigilância sanitária?

De acordo com informações da própria agência, é possível fazer denúncia sobre condições sanitárias insatisfatórias de Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária (Alimentos, Medicamentos, Produtos, Serviços de Interesse da Saúde), denúncias de vigilância em saúde do trabalhador e de assuntos relativos à vigilância em saúde ambiental.

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Anvisa é um dos principais órgãos para alertar os consumidores (Reprodução: Internet)

Anvisa (Foto Reprodução/Internet)

Para fazer uma denúncia acesse o site: http://www.ssp.sp.gov.br/SERVICOS/denuncias. O disque denúncia garante o sigilo absoluto do denunciante, que pode delatar todos os tipos criminosos, assim como policiais corruptos. Essa denúncia gera um protocolo.