Por essa nem o Bourbon esperava: Lei projetada em SP chega para garantir estacionamento de graça aos 60+
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Projeto de lei visa garantir maior tempo gratuito em shoppings
De fato, muitos idosos com 60 anos ou mais costumam aproveitar seu tempo livre visitando shoppings, como o Bourbon, mas o custo do estacionamento pode ser um problema.
Pensando nisso, em agosto de 2024, um novo projeto de lei para aumentar a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, centros comerciais e similares para idosos iniciou.
Nesta sexta-feira, 24, iremos mostrar todos os detalhes sobre a lei projetada em São Paulo.
Mas, afinal, qual é a lei?
Estamos falando de um projeto de lei que visa dobrar o tempo de gratuidade nos estacionamentos desses locais para idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes em Campinas.
De acordo com informações da Casa Legislativa, a proposta prevê a extensão do “intervalo de tempo entre a entrada e a saída dos estabelecimentos definidos no art. 1º desta Lei, em que não se é cobrado a taxa do estacionamento”.
Ou seja, a proposta sugere estender o intervalo de tempo sem cobrança, garantindo mais comodidade para esse público, que muitas vezes enfrenta dificuldades de mobilidade.
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Penalidades
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), caso a lei seja aprovada, os estabelecimentos que não seguirem as regras poderão lidar com consequências.
- Multa,;
- Cassação do registro do produto junto ao órgão competente;
- Suspensão temporária de atividade;
- Revogação de concessão ou permissão de uso;
- Cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
- Interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
- Intervenção administrativa.
Estacionamento de graça
A proposta justifica-se pela necessidade de levar em consideração as dificuldades de locomoção de pessoas idosas e com deficiência.
“São pessoas que naturalmente levam mais tempo para se deslocar e chegarem até seus veículos, e que por isso muitas vezes têm de pagar estacionamento por causa desta condição específica. Então a ideia é que em um shopping, por exemplo, em vez de terem 15 minutos para entrar e sair sem pagar, tenham 30 minutos”, disse o vereador Edvaldo Cabelo.
Votação
Embora a segunda votação do projeto estivesse marcada para 11 de novembro de 2024, a medida foi adiada e o pedido de urgência foi retirado.
Além disso, não há previsão para uma nova votação.
Bourbon não esperava
Essa proposta representa um avanço para idosos e PCDs em Campinas, mas, até o momento, não há nenhuma proposta similar sendo considerada em shoppings de São Paulo, como o Bourbon.
Considerações finais
Em suma, Campinas analisa projeto de lei para aumento a gratuidade do estacionamento em shoppings, centros comerciais e similares para idosos e PCDs.
Veja mais informações sobre os principais shoppings clicando aqui.
Quantas lojas o shopping Bourbon tem?
O Bourbon Shopping se consolidou como um dos maiores centros comerciais de São Paulo desde sua inauguração.
Hoje, o shopping conta com 210 lojas, distribuídas por uma área construída de 184.000 m².
Além disso, o empreendimento possui 11 salas de cinema e oferece 3.000 vagas em seu estacionamento.
Entre as lojas mais populares do local, estão marcas como Riachuelo, C&A, Renner e Zara.