Fim da isenção parcial, nova lei acaba de ser anunciada com IPTU 100% gratuito a lista de moradores em SP

Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei que acaba de ser anunciada com o tributo 100% gratuito

Bom, antes de mais nada, é muito importante falar que o IPTU, se trata, em suma, de um imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto Brasileiro.

Dito isso, com direito a nada mais, nada menos que, fim da isenção parcial, uma nova lei acaba de ser anunciada com IPTU 100% gratuito a lista de moradores em SP. Vamos conferir?

Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal FDR.

É importante, antes de tudo, que fique claro que estamos falando especificamente da cidade de São José do Rio Preto, que fica em SP.

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Assim, as informações dão conta de que foi apresentado pelo vereador cabo Júlio Donizete (PSD), da cidade de Rio Preto (SP), um Projeto de Lei Complementar que muda a isenção do IPTU para idosos.

As informações dão conta ainda de que essas pessoas têm direito de receber desconto de 50% do valor do imposto, mas o vereador propõe que eles tenham acesso à isenção total da cobrança.

Como conseguir IPTU de graça?

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Para defender o seu projeto, ele diz que o imposto possui custo elevado e que os aposentados e pensionistas enfrentam dificuldades financeiras.

“Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes aposentados ou pensionistas têm de enfrentar, o pagamento do IPTU configura mais uma despesa para estes munícipes que, muitos deles, já tem de arcar com despesas como por exemplo, planos de saúde e compras de medicamentos”, justifica o autor.

Caso o projeto seja aprovado, para fazer parte, o cidadão de Rio Preto deverá cumprir com requisitos como:

• Possuir um único imóvel em seu nome;
• Ter este imóvel como residência, ou seja, não pode ser usado para fins comerciais;
• Necessário ter renda de até dois salários mínimos;
• O benefício pode ser estendido para cônjuges companheiros, não casados legalmente, mas com tempo de convivência estabelecido por lei específica.