Uma lei armada promete ser um presente para quem é motorista da Uber, 99 e demais aplicativos de transporte no Estado de São Paulo
Um projeto de lei será um presente para os milhares de motoristas que trabalham com a Uber ou 99 em São Paulo. O estado com maior concentração de pessoas, é o que mais movimenta esses aplicativos.
Afinal, a demanda de público é maior e como consequência, a busca por esses tipos de serviço também. E há um projeto de lei que visa favorecer esse tipo de trabalhador.
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O time de especialistas em lei do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e envolve a isenção do IPVA.
PRESENTÃO A MOTORISTA
- Lei armada visa não pagamento do IPVA por motoristas de aplicativo;
- Hoje os táxis já são isentos;
- A ideia é aumentar mais a abrangência do benefício;
- Milhares de pessoas serão beneficiadas.
PROJETO DE LEI
De autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP), é um projeto de lei que isenta motoristas de aplicativo do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Em resumo, a ideia visa ampliar a isenção do imposto para abranger não somente os táxis, mas todos os veículos de propriedade de quem atua no transporte de pessoas, mercadorias e alimentos.
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Além disso, a exigência é que quem seja beneficiado, tenha pelo menos 10 meses de atuação na área. O projeto de lei 51/2025 encontra-se em tramitação em regime de urgência no parlamento estadual.
Aliás, ele é uma ideia recente, e a Alesp expôs no dia 18. Tem tudo para entrar em vigor e será um presente para os motoristas de aplicativo como Uber e 99.
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É importante destacar que a decisão final ficará nas mãos do governador Tarcísio de Freitas. Afinal, é ele quem sanciona as leis. Dependendo de quando seja aceito, pode ser um presente para 2025.
CONCLUSÕES FINAIS
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Graças a um projeto de lei que visa oferecer isenção total no pagamento do IPVA para condutores de aplicativo, motoristas da Uber e 99 poderão aproveitar um mega presente. Ainda correndo na câmara paulista, a ideia é bem interessante.
QUANTOS MOTORISTAS POR APLICATIVO TEM NO BRASIL?
Até 2023, esse número ultrapassava os 2 milhões. Mas, esse número já é maior em 2025, afinal, é um setor que cresce e sempre ganha novos adeptos.
