Tchau, cortes: Lei armada acaba com pesadelo de bloqueio de benefícios do INSS

Graças a uma lei armada que tem tudo para logo entrar em vigor, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vão dizer adeus a esse corte

Uma nova lei armada cairá como um presente para os beneficiários do INSS . Além disso, ainda evitará que eles sofram com um determinado tipo de corte.

Para comentar essa lei, antes precisamos falar da prova de vida. Ela é necessária para beneficiários do INSS e é o órgão que faz a procura na base de dados.

Quando não consegue os dados que deseja, pede que o beneficiário compareça. Se por algum motivo, ele não for e passar muito tempo, ele pode sofrer com corte do benefício .

Então, essa lei vem para corrigir isso. O time de especialistas em previdência do TV Foco, a partir de informações do site Agência Câmara de Notícias, traz os detalhes.

LEI ARMADA

• Lei foi aprovada na câmara, mas, ainda precisa ser votada;
• Vai garantir mais segurança aos aposentados;
• Deve mudar a forma da prova de vida hoje;
• Os aposentados vão comemorar.

NOVA FORMA DE PROVA DE VIDA

Em resumo, o projeito de lei aprovado na câmara impede o INSS de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado em bases de dados de órgãos da administração pública.

Basicamente, o PL visa validar a prova de vida pelo acesso a aplicativos e sistemas, bem como a troca de mensagens eletrônicas, conforme regulamento a ser editado pelo Poder Executivo.

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Dessa maneira, os aposentados teriam uma forma mais prática de garantir que estão ainda aptos para receber o benefício.

COMO É A LEI ATUAL?

Hoje ela exige que a prova de vida seja realizada anualmente, no mês de aniversário do titular, preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria.

Sendo assim, se aprovada a lei, provar que está vivo será mais fácil para o aposentado. Mas, ela ainda pode demorar a entrar em vigor, tendo em vista que é um texto novo.

CONCLUSÕES FINAIS

Graças a essa lei em vigor, beneficiários do INSS, poderão ter mais praticidade para provarem que estão vivos. Dessa maneira, eles podem evitar cortes desnecessários nos benefícios.

QUEM É OBRIGADO A FAZER A PROVA DE VIDA DO INSS?

Aposentados, Pensionistas, Beneficiários de algum programa do governo, Anistiados políticos civis e seus pensionistas, estão na lista de obrigados a fazerem a prova de vida do INSS.

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