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Nova lei armada: Alteração no CTB acerta CNH de 74 milhões de motoristas

16/02/2025 às 18h30

Por: Larisse Oliveira
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CTB e CNH (Foto: Divulgação)

Uma lei armada promete promover uma super alteração no CTB (Carteira Nacional de Habilitação) e vai acertar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Uma nova alteração, que ainda não entrou em vigor, mas, é um Projeto de Lei (PL) promete alterar o CTB e acertar a CNH como nós conhecemos. Milhares de motoristas precisarão de máxima atenção.

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As leis de trânsito estão sempre se alterando, afinal, o foco é melhorar a segurança no trânsito e para isso, novas mudanças são implementadas. Algo que vale para esse ano, pode está mais reforça no próximo.

E o time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações do site Portal do Trânsito, comenta os detalhes desse PL e como você será impactado no futuro.

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NOVA LEI DE TRÂNSITO ARMADA

  • É uma lei que promete afetar os motoristas;
  • A notícia é boa de modo geral;
  • Condutores devem se sentir beneficiadas;
  • Mas, ainda não há planos de entrar em vigor.

NOVO PROJETO DE LEI

De autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP), é uma ideia que visa tornar mais completa a CNH. Em resumo, a ideia é incluir mais informações no documento.

Por exemplo, a nova CNH teria informações como tipo sanguíneo, condição de doador de órgãos e dados para isenção tributária para pessoas com deficiência.

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Vale destacar que no Brasil hoje há cerca de 74 milhões de pessoas habilitadas. Então, todos seriam contemplados com a novidade. Além disso, é algo que ajuda em emergências médicas.

E no caso de pessoas com deficiência, tornariam a compra de veículos menos burocrática. Sendo assim, é uma notícia boa para todos com CNH.

O PL tem como objetivo alterar o artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro. Abaixo, as informações que a CNH terá:

  • Fotografia e identificação do condutor;
  • Número do CPF;
  • Tipo sanguíneo e fator Rh;
  • Condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos;
  • Status de beneficiário de isenção de tributos para aquisição de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Uma nova lei armada, que já está no Congresso e vai ser votada, promete ser um presente pra motoristas. Afinal, tem como foco auxiliar em atendimentos médicos e ajudar PCDs. O PL não tem planos para entrar em vigor.

QUAIS INFORMAÇÕES A CNH TEM?

Em resumo, atualmente, a CNH contém número do CPF, identidade, categoria e data de nascimento do condutor. Além disso, validade. Então, algumas informações seriam novidades.

ALÉM DISSO, VEJA BOA NOTÍCIA QUE AFETA IDOSOS MOTORISTAS

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Eu sou Larisse Oliveira, sou graduanda em Engenharia Ambiental, pelo Instituto Federal do Ceará. Escrevo sobre o mundo dos famosos desde 2019 e amo cobrir o mundo da televisão, em especial programas de TV. Faço matérias aos finais de semana e atualizo o público sobre tudo que está rolando na TV e nas redes sociais dos queridinhos do momento. Email: [email protected]

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