Carga horária reduzida e sem desconto no salário: Nova lei trabalhista é armada para salvar CLTs no Brasil

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

03/09/2024 11:55

3 min

Nova lei armada para salvar a vida dos CLTs (Reprodução: Montagem TV Foco)
Nova lei armada para salvar a vida dos CLTs (Reprodução: Montage...
Continua depois da publicidade

Uma nova lei trabalhista está prestes a entrar em vigor e chega para salvar a vida de todos os trabalhadores CLTs. Com mesmo salário e carga horária reduzida sendo as mudanças

Uma nova lei trabalhista está armada, para a alegria de todos os trabalhadores, que poderão ter a carga horária reduzida, isso tudo sem descontos no salário. Fique por dentro de todos os detalhes, expostos na última segunda-feira (02), para que não perca as novidades.

Continua depois da publicidade

Nos últimos anos vem se discutindo uma melhor qualidade de vida aos CLTs , já que passam grande parte de seu dia no trabalho. Muitas pessoas saem de casa ainda de madrugada, encaram os transportes públicos, e chegam já de noite, com pouco tempo de lazer.

De acordo com o portal ‘IstoÉ’, o Senado Federal aprovou algumas mudanças significativas na legislação trabalhista. A principal alteração seria um ajuste na carga horária semanal, sem que haja uma redução salarial, para a alegria de todos os trabalhadores.

Continua depois da publicidade

Segundo algumas pesquisas, trabalhar menos pode render uma maior produtividade, além de conseguir equilibrar melhor a vida pessoal e profissional. Essa nova regulamentação está prevista para entrar em vigor em 2025, limitando o trabalho aos domingos e feriados.

A ideia é que essas exceções se discutam em um acordo coletivo, entre os empregadores e os empregados. Vale ressaltar que os serviços essenciais seguirão normalmente, como hospitais, transportes e farmácias.

Continua depois da publicidade

Os demais terão o direto a folgas compensatórias, para garantir mais tempo de descanso aos trabalhadores CLT , inclusive aderindo atividades do comércio e turismo. Essa é uma excelente notícia aos trabalhadores, mas que não agradam muito os donos dos empreendimentos, ainda mais no setor do comércio.

Leia também

Ainda segundo o site, essa decisão pode acarretar em custo adicionais para as empresas, já que terão que arcar com assessoria jurídica, durante as reuniões se negociação com o sindicato, para definir como serão essas folgas aos funcionários.

Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade
http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg

CLT (Foto Reprodução/Internet)

Lei ainda pode ter mudanças

Apesar da a provação no Senado Fed eral, a proposta ainda está em fase de discussão e pode passar por alterações. Por isso é importante acompanhar todas as atualizações, geralmente feitas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Certo é que assim que entrar em vigor, o órgão responsável pela supervisão será o Ministério do Trabalho e Emprego. Caso as regras não sejam seguidas, os donos dos estabelecimentos poderão sofrer punições, como ter que pagar horas extras devidas.

Quantas horas é permitido trabalhar por semana?

De acordo com a Constituição Federal, no seu artigo 7º, é permitida uma jornada semanal máxima de 44 horas. Portanto, são geralmente 8 horas de segunda até sexta-feira, somando 40 horas, e as outras 4 horas geralmente aos sábados.

Quer receber avisos de notícias no seu dispositivo? Ative as notificações do TV Foco.

Tópicos nesse artigo:

Continua depois da publicidade

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br