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APROVADA e em vigor: Lei atinge em cheio motoristas de aplicativo e define multa a 99 e Uber

24/06/2024 às 14h28

Por: Larisse Oliveira
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Lei em vigor afeta motoristas de aplicativo como Uber e 99 (Foto: Divulgação)

Lei em vigor atinge motoristas da Uber e 99

A Uber e a 99 são as principais empresas de transporte privado do Brasil. Elas operam nas principais cidades brasileiras e acumulam milhares de usuários diários.

Apesar de ter espaço para operar no Brasil, essas empresas de transporte privado podem ter que lidar com legislações vigentes de cada cidade que atuam. E uma cidade em especial colocou uma lei em vigor que é um terror para motoristas de aplicativo.

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Conforme informações do G1 Tocantins divulgadas em 2023, a prefeitura de Palmas publicou uma nova lei para regulamentar o transporte por aplicativos na cidade. O texto foi sancionado e tem como base o texto anterior, aprovado em 2017, mas veio com algumas modificações.

Uber / 99 - Montagem: TVFOCO
Uber / 99 – Montagem: TVFOCO

Acontece que o novo texto em vigor aumentou a burocracia para as empresas que desejam oferecer o serviço de transporte por aplicativos na cidade. Essa decisão atinge diretamente motoristas da Uber e 99. No texto expõe a necessidade mais documentos adicionais, tornando o processo mais burocrático.

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De acordo com o G1, passou a valer que as empresas de transporte privado precisam fazer um cadastro na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP). A identificação dos veículos continua sendo obrigatória.

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99 / Uber - Montagem: TVFOCO
99 / Uber – Montagem: TVFOCO

A lei em vigor também exige que veículos com mais de sete anos, precisam passar por vistoria a cada seis meses. Uma alteração importante é que agora não é mais exigido que os veículos tenham placa de Palmas capital de Tocantins), o que amplia as possibilidades de atuação para os motoristas.

MULTA

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Quem descumprir as exigências das regras estabelecidas pode sofrer com retenção do veículo, apreensão de documentos e multas para os motoristas e empresas, cujos valores variam conforme a gravidade da infração. Isso terá que ser pago pelos motoristas da Uber e 99.

A multa chegará ao dono do carro (Reprodução: Internet)
A multa chegará ao dono do carro (Reprodução: Internet)

QUANTOS CLIENTES A 99 TEM NO BRASIL?

Conforme informações da Veja, o aplicativo de transportes 99 atingiu 50 milhões de usuários em 2023, com mais de 1,5 milhão de motoristas. Já é uma das maiores atuando no país hoje.

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Larisse Oliveira

Eu sou Larisse Oliveira, sou graduanda em Engenharia Ambiental, pelo Instituto Federal do Ceará. Escrevo sobre o mundo dos famosos desde 2019 e amo cobrir o mundo da televisão, em especial o Programa Silvio Santos, que é meu favorito da TV. Faço matérias aos finais de semana e atualizo o público sobre tudo que está rolando na TV e nas redes sociais dos queridinhos do momento. Email: [email protected]

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