Lei anunciada com 120 dias de folga, novas regras de afastamento e + grana no PIS: 3 direitos dos CLT’s em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Tente não se impactar ao saber todos os detalhes sobre os três 3 direitos dos CLT’s em 2024
Enfim, chegamos ao ano de 2024 e notícias não param de surgir a todo instante sobre as grandes novidades deste ano. Inclusive, no que diz respeito aos trabalhadores CLT’s.
Dito isso, com direito a lei anunciada com 120 dias de folga, novas regras de afastamento e mais, vocês saberão todos os detalhes sobre os 3 dreitos dos CLT’s em 2024. Vamos conferir?
Bom, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. As informações são do portal Jornal Contábil.
De acordo com o que foi divulgado pela fonte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade.
O Congresso tem agora 18 meses para elaborar legislação sobre o tema, permitindo potencial ampliação e equiparação do período de licença-paternidade ao da licença-maternidade.
Vale salientar que, pelo menos até então se trata de uma lei anunciada, visto que o projeto ainda não foi aprovado.
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E as notícias não param por aí. De acordo com informações do portal Folha de São Paulo, no que diz respeito as novas regras para solicitar auxílio-doença previdenciário, é necessário estar contribuindo há pelo menos 12 meses com o INSS.
Quem pode receber o PIS/PASEP 2024?
Esse prazo de carência não é exigido para quem sofre qualquer tipo de acidente, doença profissional ou do trabalho, ou tenha alguma das doenças graves listadas pelo governo.
E por fim, mas não menos importante, também podemos citar que, de acordo com informações do portal Valor Invest, tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) todo trabalhador com carteira assinada e servidor público que recebeu salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante 2022.
Dessa forma, como todos sabem, o presidente Lula aumentou o valor do salário mínimo deste ano de 2024, e junto a isso, o pis segue o salário mínimo, portanto também terá um aumento de R$ 92,00.