Educadores possuem direitos adicionais garantidos pela legislação, indo além das profissões comuns
Os professores têm direitos trabalhistas especiais previstos na CLT, além dos benefícios comuns a outros trabalhadores, como férias, 13º salário, FGTS e horas extras.
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os profissionais da área da educação garantem folgas extras e licenças remuneradas em casos de casamento ou morte de cônjuge, pais ou filhos, sem desconto na folha de pagamento.
Essas licenças são conhecidas como “gala” e “nojo”, com regras específicas para os educadores. Além disso, os professores podem pedir por afastamentos remunerados para participar de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional.
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A CLT para os professores foi adaptada ao longo do tempo para proteger o bem-estar dos trabalhadores e a seriedade das escolas. Por isso, é fundamental que os professores estejam cientes dos direitos e deveres para melhor defenderem seus interesses.
No Brasil, existem cerca de 2,4 milhões de professores da educação básica, e a CLT estabelece regras específicas para essa categoria. A atual legislação trabalhista prevê garantir condições dignas de trabalho e promover a valorização dos profissionais da educação.
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Com a crescente demanda por ensino de qualidade, é essencial que os professores sejam respeitados e valorizados em seus direitos trabalhistas. Essa valorização, inclusive, reflete diretamente no desenvolvimento da área no país, seja na rede pública ou particular.
Com direitos trabalhistas garantidos, os professores podem se dedicar à profissão com mais tranquilidade e segurança, o que atinge diretamente na qualidade da educação oferecida aos alunos e outros profissionais.
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Afinal, sobre o que dizem as regras da CLT?
- Salário mínimo
- Abono de férias
- Licença-maternidade e paternidade
- Seguro-Desemprego
- FGTS
- Vale-transporte
- Hora extra
- Valores adicionais noturnos
- Escala de trabalho
- Entre outros
Conclusão
- Em resumo, os professores têm direitos trabalhistas especiais na CLT;
- Eles têm direito a licenças remuneradas em casos de casamento ou morte de familiares;
- Professores podem se afastar para cursos de formação e aperfeiçoamento profissional;
- A legislação trabalhista visa garantir condições dignas de trabalho para os educadores;
- Com direitos garantidos, os professores podem trabalhar com mais tranquilidade e segurança.
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