Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei que visa aniquilar o imposto da conta de luz
Sabemos bem que uma das grandes preocupações de todos os brasileiros é chegar ao final do mês e não ter dinheiro para pagar suas contas. Dessa forma, uma nova lei chega como um presente para muitos.
Bom, estamos falando da nova lei da conta de luz, que acaba de ser anunciada pra aniquilar o imposto e vocês saberão de todos os detalhes agora. Vamos conferir?
De acordo com informações do portal Poder 360, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na última 3ª feira (24.out.2023) um projeto que alterou o cálculo da tarifa de transmissão de energia elétrica.
Como funciona o projeto?
Dessa forma, em suma, tal projeto tem como principal objetivo beneficiar as fontes de energias renováveis do Nordeste, enquanto os consumidores da mesma região, que poderiam ter redução de até 19% nas tarifas com o modelo vigente, perderão esse ganho.
De acordo com o que foi divulgado, O PDL 365, que é do ano de 2022, 2022 visa regras sobre transmissão estabelecidas pela Aneel sobre o chamado sinal locacional, que considera a localização das usinas geradoras e a distância delas dos centros de consumo.
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Pois bem, o texto é de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A saber, ele foi aprovado na Câmara em novembro de 2022. Já no que se trata do Senado, o projeto teve parecer favorável (PDF – 101 kB) do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), por 12 votos a 2 na Comissão de Infraestrutura.
Contudo, é muito importante falar que o projeto de lei ainda não foi aprovado totalmente, afinal, ele segue para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) antes de ser submetido ao plenário do Senado. Inclusive, foi levantada a discussão sobre a constitucionalidade do Congresso sustar regras de agências reguladoras via Decreto Legislativo.
Mas, a torcida para que tudo dê certo é grande, de acordo com a fonte, a medida poderia reduzir as tarifas dos consumidores em até 2,6% no Nordeste a partir de 2027. O potencial varia de acordo com a distribuidora. No caso da Sulgipe (Sergipe), a queda acumulada poderia chegar a 19% ao longo do período de transição.
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