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Detran ciente: Lei em vigor crava 4 proibições na renovação da CNH que atinge em cheio motoristas 60+
13/10/2024 às 16h45
Tudo sobre a nova lei cravando 4 proibições na renovação da CNH que atinge os idosos 60+
A saber, a CNH, em suma, se trata da Carteira Nacional de Habilitação, ou simplesmente “carteira de motorista”. É ele quem habilita motoristas a dirigir veículos automotivos, sendo um documento obrigatório para motoristas.
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Diante disso, a atualização da Carteira Nacional de Habilitação é um processo importante para os motoristas, pois garante a manutenção do direito de dirigir um veículo, seja para uso particular ou de trabalho
Contudo, vocês sabiam que uma lei que está em vigor crava 4 proibições na renovação da CNH que atinge em cheio motoristas 60+? Pois bem, neste domingo (13), vocês entenderão todos os detalhes.
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Lei atinge renovação da CNH
Existem algumas regras e leis que o Detran aplica ao analisar se motoristas com mais de 60 anos tem condições de realmente dirigir no Brasil e ter a CNH.
Com mais de 60 anos, o tempo para renovar a habilitação deixa de ser 10 e vai para 5 anos, a pessoa já entra na idade considerada de idosa então a entidade entra com algumas precauções para conseguir efetivar essa autorização.
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Para as pessoas que Exercem Atividade Remunerada, ou pelo menos tem o EAR registrado na habilitação, se tiver mais que 60 anos, existem algumas doenças que não permitem você dirigir.
Assim, segundo o portal FDR, o Detran implementou novas regras para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), categoria A, com Exerce Atividade Remunerada (EAR) para motoristas idosos acima de 60 anos.
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A partir de agora, idosos que se enquadrem em determinadas condições de saúde poderão ter a renovação da habilitação suspensa, como medida de segurança no trânsito.
Doenças que impedem renovação da CNH
Com 60 anos, é necessário seguir três normas:
- Avaliação médica rigorosa: a avaliação médica para a renovação da CNH de idosos com EAR se tornou mais rigorosa. Além dos exames tradicionais, como oftalmológico e psicológico, o médico poderá solicitar outros exames específicos, como testes de reflexos e coordenação motora;
- Limitação de validade: a validade da CNH para idosos com EAR pode ser menor do que para outros condutores, dependendo da avaliação médica;
- Condições médicas que impedem a renovação: algumas condições médicas podem impedir a renovação da CNH, mesmo para quem exerce atividade remunerada.
E também existem 4 tipos de doenças que impedem a pessoa com mais de 60 anos a conseguir renovar a CNH:
- Doenças neurológicas: alzheimer, parkinson, epilepsia, entre outras;
- Doenças cardíacas: insuficiência cardíaca, arritmias graves, infarto recente;
- Distúrbios visuais: glaucoma avançado, catarata não tratada, perda significativa de visão;
- Doenças mentais: esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão severa.
Quando é necessário renovar a Carteira de habilitação?
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia de acordo com a idade do condutor:
- Para motoristas com menos de 50 anos, a CNH é válida por 10 anos;
- Para motoristas com idade entre 50 e 69 anos, a CNH é válida por 5 anos;
- Para motoristas com 70 anos ou mais, a CNH é válida por 3 anos.
Para renovar a CNH, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de Identificação (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira Nacional de Habilitação anterior
- Comprovante de pagamento da taxa de renovação, caso necessário.
Considerações finais
Assim, se você já conta com 60 anos ou mais, é sempre importante estar atento as leis e mudanças no que diz respeito a renovação da CNH, para que você não precise lidar com maiores imprevistos a respeito do seu documento.
Autor(a):
Bianca Rayla
Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são: