Globo crava nova lei da Anatel com 4 alertas severos que atinge em cheio clientes da Claro, Tim e + em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Jornal da Globo confirma nova decisão da Anatel que atinge Claro
De fato, inúmeros brasileiros precisam das principais operadoras, como Claro, Tim, Vivo e mais, para manter o aparelho celular conectado. Desse modo, é de extrema importância ficar atentos as normas da Anatel.
No último sábado, o portal G1, da Globo, atualizou as informações sobre uma nova medida da Anatel, que chega com quatro alertas para os clientes das maiores operadoras, como Claro, Tim e mais.
Nesta segunda-feira, 09, iremos mostrar todos os detalhes sobre a medida da agência, que optou por anular algumas das regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023.
Mas, afinal, o que aconteceu?
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal da Globo, as mudanças se referem a artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Desse modo, as novas regras entram em vigor em setembro de 2025 e trazem novas regras aos consumidores com alertas. Veja:
- Alteração da oferta;
- Migração automática;
- Suspensão por inadimplência;
- Data de reajuste.
Alteração da oferta
Antes, o trecho vedava que operadoras, como Claro, Tim, Vivo e mais, mudassem as características da oferta, como preço, acesso e fruição, durante o período de vigência do plano.
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Porém, o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, o trecho deve ser anulado porque proíbe alterações de "cláusulas contratuais para beneficiar o consumidor".
"Eventualmente, será necessário alterar cláusulas contratuais para beneficiar o consumidor, como a inclusão de itens que ela precise, sem que necessite mudar sua oferta. Isso evita que o consumidor seja compelido, por exemplo, a aceitar uma oferta pior do que aquela oferta atual por falta de um item essencial em determinado momento", justificou.
Migração automática
Em 2023, o regulamento passou a permitir a migração automática para um novo plano, caso o mesmo não realizasse uma adesão a uma nova oferta antes da extinção do plano.
Desse modo, o consumidor teria a migração automática para um plano de igual ou menos valor, sem prazo de permanência. Porém, a Anatel vetou o trecho.
Segundo Freire, a norma "permite a migração automática do consumidor sem permitir que a nova oferta seja compatível com suas necessidades. Embora o critério de igual ou menor valor seja econômico, ele pode não refletir a qualidade e utilidade do serviço para o consumidor."
Porém, a migração automática ainda pode ser possível, caso o consumidor concorde previamente em contrato.
Suspensão por inadimplência
Antes, a Anatel proibia a cobrança da assinatura ou qualquer outro valor durante o período de suspensão parcial dos serviços de telecomunicações por inadimplência por 30 dias.
Nesse caso, caso o cliente não pagasse o seu plano de celular, a operadora deveria manter o recebimento de chamadas e das mensagens por 30 dias.
O trecho do regulamento foi anulado completamente. Para Freire, cujo voto prevaleceu, a medida viola a Lei Geral de Telecomunicações e "interfere nos modelos de negócios das operadoras".
"Proibir a cobrança impõe a prestação gratuita de serviços, como recebimento de chamadas e mensagens [por] 30 dias e acesso a serviços de emergência", declarou.
Data de reajuste
Por fim, a Anatel mudou a regra sobre o maro da data de contratação do plano como "data-base" para o reajuste.
Desse modo, a partir de 2025, o o reajuste não fica restrito à data de contratação do plano, ou seja, o plano poderá definir a data-base do plano no contrato.
Considerações finais
Em resumo, a Anatel optou por anular algumas regras em contratos de operadora, como Tim, Claro, Vivo e mais.
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Qual o número para falar com os atendentes da Claro?
Como havíamos mencionado anteriormente, o plano de celular é fundamental para inúmeros brasileiros. Inclusive, a Claro é uma das de mais destaque no segmento,
Desse modo, os clientes procuram o número da empresa para falar com um atendente para resolver problemas ou tirar algumas dúvidas.
De acordo com o portal oficial da empresa, o cliente pode falar com atendente no número 1052 (para telefone móvel). Já para residencial são: 10621; 10699; 0800 723 6626.