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Nova lei da poupança em vigor: Caixa é atingida e decisão de Lula é anunciada aos brasileiros

13/06/2024 às 13h14

Por: Bianca Rayla
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Caixa / Lula - Montagem: TVFOCO

A nova lei com Caixa atingida e decisão de Lula confirmada

A Caixa Econômica Federal, se destaca por ser uma das maiores instituições financeiras do Brasil. Por se tratar de uma empresa pública, o banco costuma ser usado pelo Governo para o pagamento de programas sociais. Graças a uma nova decisão de Lula, a Caixa teve a poupança atingida por um decreto importante.

Para quem não sabe, em janeiro deste ano foi sancionada uma nova Lei. Estamos falando sobre o programa Pé de Meia. O novo programa do Governo Federal tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

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“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, disse a Ministra do Planejamento, Simone Tebet durante a cerimônia.

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De acordo com informações do portal Correio Braziliense, o programa Pé de Meia vai pagar pouco mais de R$ 9 mil aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos. Eles precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, a prioridade são os estudantes que integram famílias beneficiários do Bolsa Família.

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Conforme o portal Revista dos Benefícios, o Pé de Meia irá fornecer um bônus de matrícula único no valor de R$ 200 na poupança da Caixa Econômica Federal de estudantes elegíveis em qualquer ano do ensino médio. Este valor é adicional ao incentivo de assiduidade de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.

Qual é o calendário do programa Pé de Meia?

O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, começou a ser pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.

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Cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
  • nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
  • nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
  • nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
  • nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril

Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas, conforme a tabela abaixo:

ParcelaPagamento
1de 29/4 a 6/5
2de 27/5 a 3/6
3de 24/6 a 1/7
4de 26/8 a 2/9
5de 30/9 a 7/10
6de 28/10 a 4/11
7de 25/11 a 2/12
8de 23/12 a 30/12

Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Quais são as regras do Pé de Meia?

  • Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo. Valor anual de R$ 200;
  • Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes. Valor anual de R$ 1.800;
  • Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Valor anual de R$ 1.000;
  • Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas. Parcela única de R$ 200.

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Pé de Meia
Bianca Rayla

Autor(a):

Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são:

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