Congresso acionado: Nova lei anunciada de Lula arma FIM vital que atinge motoristas da Uber, 99 e até Táxis
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei acionada por Lula crava fim vital que atinge motoristas de aplicativos em todo o Brasil
Hoje em dia o Táxi está entrando em desuso, mas, o Uber e a 99 cada dia que passa cresce mais no nosso pais.
O problema é que uma nova lei oficializada e decretada por Lula crava o fim vital de serviço que atinge diretamente os motoristas da Uber, 99 e até táxis.
De acordo com informações do portal Poder 360, governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer redução a zero da alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para carros adquiridos por taxistas e motoristas que façam transporte de passageiros, como Uber e 99.
Em resumo, a principal mudança proposta pela reforma tributária do consumo é a criação de 2 IVAs (Imposto sobre Valor Agregado) para unificar uma série de alíquotas.
O objetivo é simplificar o sistema de cobranças no Brasil. A mudança deve entrar em vigor até 2033. Foi instituída por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Pela natureza da emenda constitucional, a regulamentação da tributária, com os detalhes do novo sistema, precisa ser feita via projetos de lei (sejam complementares ou projetos de lei ordinária).
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O Brasil tem 5 tributos sobre o consumo que serão unificados pelo IVA:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- PIS (Programa de Integração Social);
- Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- ISS (Imposto Sobre Serviços).
O IVA dual será composto por:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – a fusão do IPI, PIS e Cofins. Gerenciado pela União (governo federal);
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – unifica o ICMS e o ISS. Terá gestão compartilhada entre Estados e municípios.
COMO ENTRAR EM CONTATO COM A UBER?
Para solicitar o serviço, é preciso enviar uma mensagem para o número (11) 94488-3478 e fazer login na Uber direto pelo WhatsApp. Quem não tem conta pode fazer um cadastro por lá mesmo, informando o CPF.
Uber (Reprodução/Internet)
Pessoa pedindo Uber (Reprodução/Internet)