Lei sancionada por Lula informa quem tem direito à isenção na conta de luz em 2026

Graças a iniciativa do Governo Federal, essa lista de famílias ganham isenção total na conta de luz e passam a contar com um enorme benefício em 2026

Em 2026, o Governo Federal através da Tarifa Social de Energia Elétrica trouxe novos descontos na conta de luz. Aliás, dependendo do padrão de consumo, a pessoa sequer terá o que pagar.

Conforme informações divulgadas pelo G1, as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de no máximo 80 kWh terá isenção total na conta de luz.

Além disso, acredita-se que pelo menos 17 milhões de famílias sejam beneficiados com essa nova medida em 2026. Será uma conta a menos para esses brasileiros se preocuparem.

Quem pode participar?

• Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

Como ter acesso ao benefício?

Segundo o governo, caberá as distribuídoras identificar as famílias com direito a isenção. Então, desde que seu nome esteja no Cadastro Único, e você atenda aos requisitos, já passa a ter o desconto na conta.

Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comentou em uma matéria divulgada no site do governo quais os planos com essa ampliação nos descontos:

"Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o país, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética".

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Ele ainda comentou sobre o alcance do programa: "O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão".

O que fazer se você ainda não tem acesso?

Se sua renda entra na estipulada, corra para o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) para realizar o seu cadastro. Com ele, você garantirá acesso ao programa.

Os descontos já estão valendo em todo o país e por isso que há milhões de brasileiros pagando menos em suas contas. Não perca a chance de ser um desses se você tiver direito.

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