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Acabaram as dívidas com a conta de água: Lei de Lula traz desconto de 50% e salva idosos do INSS hoje (3)
03/02/2025 às 17h10

Tudo sobre a lei de Lula que traz desconto de 50% e salva idosos do INSS
Uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, chega como um verdadeiro presente para uma lista de idosos, pois traz um desconto de 50% em uma das principais contas dos lares brasileiros.
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De acordo com informações do portal Agência.GOV, Lula sancionou a lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres. Em síntese, a nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda.
Essas famílias, vale falar, precisam ser inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Essa nova lei chega com o principal objetivo de aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo o acesso a serviços essenciais para a saúde, higiene e qualidade de vida.
Em suma, a nova lei acabou entrando em vigor em 10 de dezembro de 2024. Desde essa data, os prestadores de serviço passaram a contar com o prazo de até 24 meses para implementar a Tarifa Social, caso ainda não a tenham.
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A nova lei
De acordo com o texto da Lei nº 14.898/2024, o financiamento da Tarifa Social será feito prioritariamente por meio de subsídio cruzado, em que os custos são rateados entre as demais categorias de consumidores, e poderá ser complementado com recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, a ser criada pelo Governo Federal.
Como dito acima, para fazer uso da tarifa social, é necessário:
- que a família que tenha uma pessoa com deficiência ou uma pessoa idosa, com 65 anos ou mais, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
- que o responsável familiar que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Cerca de 34 milhões de famílias enquadram-se nos critérios para receber o benefício, segundo o Congresso, mesmo que nem todas tenham acesso à rede de água e esgoto.

Quais são os principais programas sociais do Brasil?
Confira a seguir, alguns dos principais programas sociais do Brasil:
- Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
- Minha Casa, Minha Vida (antigo Casa Verde e Amarela)
- Programa Criança Feliz.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Programa Cultura Viva.
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Autor(a):
Bianca Rayla
Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.Meu e-mail é: [email protected] Minhas redes sociais são: