VITÓRIA!
Pode comemorar: Lei dos ônibus é aprovada e crava nova lista de brasileiros com viagens de graça no carnaval
06/02/2024 às 9h00
![Imagem PreCarregada](https://stcotvfoco.com.br/2024/02/Pessoas-em-estacao-e-malhete-150x150.jpg)
Lei de ônibus garante gratuidade para inúmeros brasileiros
No dia 02 de fevereiro, inúmeros brasileiros celebraram uma nova lei envolvendo viagens de graça nos ônibus.
Desse modo, muitos brasileiros poderão viajar de graça ainda no Carnaval e aproveitar o benefício.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em suma, a Justiça Federal no Ceará garantiu a oferta de passagens gratuitas a idosos e PCDs pela Internet no ônibus interestadual.
De acordo com o portal Diário do Nordeste, a decisão transitada em julgado, que está em vigor, vale para todo o território brasileiro.
Continua após o Veja Também
Veja também
![CNH - Foto: Internet](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/CNH-Foto-Internet-1-400x200.jpg)
Não tem perdão: Lei de trânsito em vigor arranca CNH imediata e traz multa pesada por atitude popular
![Logo da Honda, homem chocado e capacetes (Fotos: Reproduções / Internet / Canva)](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/Logo-da-Honda-homem-chocado-e-capacetes--400x200.jpg)
Nova lei dos capacetes entra em vigor com alerta urgente a motoqueiros e multa pesada a donos de Honda
![Idosos precisam se atentar com as novas regras envolvendo a CNH (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/TV Foco/Canva/Pinterest)](https://stcotvfoco.com.br/2024/07/idosas-cnh-montagem-lennita-tv-foco-fotor-202407260113-400x200.jpg)
Vai doer no bolso de idosos: Lei da CNH está em vigor com 3 bombas incluindo proibição e multa pesada em 2024
A Justiça determinou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que as passagens também sejam disponíveis na internet.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão ocorreu por meio do Ministério Público Federal (MPF), segundo o portal citado.
A medida ocorreu após as empresas de transporte coletivo interestadual exigirem que os brasileiros comparecessem em seus pontos de venda para apresentar documentos para comprovar a renda e idade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Justiça do Ceará entendeu que a medida de ir até um ponto de venda era falha, uma vez que essas pessoas possuem dificuldade de locomoção.
“O benefício é endereçado a pessoas com dificuldade de locomoção, vale dizer, a idosos e pessoas com necessidades especiais”, disse a sentença, que continuou:
“Por óbvio, é presumida a dificuldade desses beneficiários em comparecer perante os locais de venda de passagens das empresas de transporte interestadual de passageiros, com antecedência mínima de três horas, para que requestem seus direitos. Exigir tal comprometimento dessas pessoas é um contrassenso”, diz a sentença.
![Idosos celebrando (Foto: Reprodução / Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/Idosos-celebrando.jpg)
LEI
A gratuidade em ônibus interestadual, assim como os descontos, são assegurados pela Lei 8.899/1994.
A Lei 10.741/2003 garante vagas gratuitas e desconto nas passagens para idosos em ônibus. São duas vagas gratuitas por veículos para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Caso as vagas estejam ocupadas, a empresa deverá garantir descontos de no mínimo 50% para os idosos.
Por fim, a legislação concede passe livre a PCDs que sejam comprovadamente carentes.
![Estação de transporte coletivo interestadual (Foto: Reprodução / Internet)](https://stcotvfoco.com.br/2024/02/Estacao-de-onibus.jpg)
Quem tem direito à gratuidade na passagem de ônibus?
Além de idosos e pessoas com deficiência, os brasileiros podem andar de ônibus gratuitamente aos domingos em São Paulo.
![Ônibus na Avenida Santo Amaro( Foto: Chello Fotógrafo)](https://stcotvfoco.com.br/2023/12/Onibus-na-Avenida-Santo-Amaro-1.jpg)
🚨 Desespero na Record com chegada de global + Fantástico destruído + Climão entre Bia e Eliana
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]