Lei sancionada por Tarcísio em SP libera R$500M para garantir 4 direitos a paulistas em 2026

Novo projeto proposto por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, está em vigor no estado e traz um enorme presente para as pessoas necessitadas

Em junho do ano passado, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou o projeto de lei do governo do estado para a criação de um programa que quer erradicar a pobreza.

E em julho do mesmo ano, o governador Tarcísio de Freitas aprovou o programa intitulado SuperAção SP. Em resumo, é um programa voltado as pessoas mais carentes do estado paulista.

Investimento necessário

O governo paulista prometeu investir inicialmente cerca de3 R$ 500 milhões, que tinha como foco bancar a transferência direta de renda às famílias, gestão operacional e ações de cofinanciamento.

Para amparar a todos de modo mais eficiente possível e fazer o bom uso do investimento, o programa acabou separado em 4 módulos e eles estão destacados abaixo.

Módulos do programa

Proteger: Conectar a bens e serviços públicos

Durante 6 meses, o Agente de SuperAção prometeu mapear potenciais e desafios para a inclusão produtiva. Aspectos como escolaridade, faixa etária e dependência socioeconômica, eram os critérios de análise.

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Então, a ideia era conectar a família aos serviços e programas públicos compatíveis com suas necessidades (Assistência Social, Educação, Habitação, Saúde, entre outras).

Desenvolver habilidades e competências profissionais

A partir de toda o mapeamento, a família coloca o plano de desenvolvimento em prática com acompanhamento do Agente de SuperAção, contando também com ajuda de custo durante essa fase. Duração de 6 meses.

Então, começam a ser desenvolvidas habilidades e competências profissionais, a partir de cursos de qualificação, capacitação, Educação para Jovens e Adultos (EJA), orientação empreendedora, competências socioemocionais e educação financeira.

Incluir: Inserir no mercado de trabalho

Com um prazo de 12 meses, nessa etapa, a família é conectada com o mundo do trabalho. Essa fase intensifica a intermediação de mão de obra, economia solidária e empreendedorismo.

A avaliação de desempenho garante a liberação de recurso financeiro em reconhecimento à conclusão da trilha, desde que cumpra os requisitos mínimos.

Conquista da Autonomia

O programa se encerra com os participantes rompendo o ciclo da pobreza e iniciando a transição da dependência de auxílios para uma nova fase. Então, fecha com a conquista da autonomia econômica e inclusão no mercado de trabalho.

Como está o programa hoje?

Ele já está em ação e como previsto no cronograma, o primeiro grupo de contemplados tem até 2 anos e meio para cumprir todas as etapas e ganhar espaço no mercado.

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