Nova lei de trânsito anunciada traz multa pesada e suspensão da CNH por 12 meses afetando motoristas e gerando mudanças significativas nas infrações
Um projeto de lei de trânsito, traz mudanças significativas para motoristas no Brasil, com penalidades mais rigorosas na CNH para quem desrespeitar as normas de circulação.
Quem cometer infrações graves pode enfrentar multas pesadas e, em casos extremos, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora novo projeto de lei para o trânsito.
Nova lei de trânsito
- Endurecimento das penalidades: Nova lei de trânsito em 2025 pode ampliar multas e suspensões para infrações graves.
- Ultrapassagens perigosas visadas: Multas de R$ 2.934,70 para quem realizar manobras arriscadas.
- Suspensão da CNH: Motoristas infratores terão a habilitação suspensa por 12 meses.
- Impacto climático no trânsito: Infrações em condições adversas receberão punições severas.
- Segurança como prioridade: Mudanças reforçam fiscalização e conscientização no trânsito brasileiro.
Acontece que o Projeto de Lei 1405/24, que propõe essas alterações, visa coibir comportamentos imprudentes nas estradas.
Em casos de reincidência no mesmo período, a suspensão da CNH pode ser estendida para 24 meses, dobrando o período sem permissão para dirigir.
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Suspensão da CNH
Além das sanções financeiras e suspensão da CNH, o projeto prevê que motoristas punidos não poderão dirigir em rodovias por dois anos.
Além disso, essa medida pretende restringir o acesso de motoristas com histórico de ultrapassagens perigosas, protegendo locais com maior fluxo e risco de acidentes.
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Especialistas em segurança viária acreditam que essas medidas podem reduzir o número de acidentes causados por ultrapassagens indevidas. No entanto, alguns motoristas consideram as punições excessivamente rigorosas, temendo impactos significativos em suas rotinas diárias.
Infrações gravíssimas
A nova legislação também inclui penalidades mais severas para outras infrações gravíssimas.
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Por exemplo, o uso indevido de um veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação na via pública sem autorização pode resultar em multas de até R$ 5.869,40 e suspensão da CNH.
Dificuldade
Contudo, apesar das intenções claras de melhorar a segurança viária, o projeto também enfrenta críticas.
Alguns especialistas argumentam que penalidades mais severas podem não ser suficientes para mudar comportamentos profundamente enraizados, sugerindo a necessidade de campanhas educacionais e melhorias na infraestrutura viária.
De acordo com o Denatran, o histórico de não cumprimento de regras por parte de motoristas é um dos maiores desafios para a eficácia das leis de trânsito no Brasil.
Com quantos pontos o motorista perda a CNH?
No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula, no período de 12 meses:
- 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
- 40 pontos, se não houver infrações gravíssimas.
No entanto, ,otoristas profissionais com a observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) na CNH têm um limite de 40 pontos, independentemente das infrações cometidas.
Além disso, algumas infrações são autossuspensivas, resultando na suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada.
CONCLUSÃO
Em resumo, a nova lei de trânsito armada em 2025 impõe penalidades mais severas para infrações graves, especialmente ultrapassagens perigosas, com o intuito de aumentar a segurança nas vias.
Embora as medidas sejam vistas como necessárias por muitos, elas também geram debates sobre sua rigidez e impacto na vida dos motoristas.
Veja também matéria especial sobre: Detran em alerta: Nova lei de trânsito armada traz 20 anos de cadeia e FIM da CNH por infração comum.