Suspensão da CNH e multa grave com nova lei de trânsito armada afetam todos os motoristas por atitude comum que pode gerar sérios prejuízos
Uma nova legislação de trânsito, que impõe suspensão da CNH e multa grave, é apresentada como uma resposta rigorosa a uma infração comum, mas frequentemente negligenciada.
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O projeto de lei visa penalizar de forma mais severa quem desrespeitar regras de segurança no trânsito.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora o projeto de lei 1405/24.
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Projeto de lei de trânsito
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente aguarda parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT), propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de aumentar a segurança viária.
A principal alteração é a reclassificação de ultrapassagens perigosas e direção irresponsável como infrações gravíssimas, sujeitas a penalidades mais severas.
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Principais alterações propostas pelo PL 1405/24:
- Reclassificação de infrações: Autoridades considerarão ultrapassagens perigosas e direção irresponsável como infrações gravíssimas.
- Multa elevada: R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima.
- Suspensão da CNH: 12 meses, com adição de sete pontos à carteira.
- Reincidência: Suspensão dobrada em caso de nova infração no período de um ano.
- Proibição de dirigir em rodovias: Restrição mínima de dois anos após a infração.
Suspensão da CNH
De acordo com a proposta, motoristas que realizarem ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução poderão ser multados em R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes o da multa gravíssima.
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Além disso, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será de 12 meses, com a adição de sete pontos à carteira. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro.
Detalhes da proposta
Uma das medidas mais rigorosas propostas é a proibição de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos, contados a partir da data da infração.
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Essa restrição visa desestimular comportamentos de risco em vias de maior circulação e potencialmente mais perigosas.
O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), destaca que “a prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”.
Com quantos pontos o motorista perde a CNH?
No Brasil, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre quando o motorista acumula pontos por infrações de trânsito dentro de um período de 12 meses.
Além disso, o limite de pontos para a suspensão varia conforme a gravidade das infrações cometidas:
- 20 pontos: Se o condutor tiver duas ou mais infrações classificadas como gravíssimas.
- 30 pontos: Se houver uma infração gravíssima.
- 40 pontos: Se não houver nenhuma infração gravíssima.
Porém, para motoristas profissionais, que exercem atividade remunerada, o Detran fixa o limite em 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações cometidas
CONCLUSÃO
Por fim, o Projeto de Lei 1405/24 representa um esforço significativo para aumentar a segurança nas estradas brasileiras, impondo penalidades mais rigorosas para infrações graves.
Além disso, se aprovado, poderá contribuir para a redução de acidentes e salvar vidas, desde que acompanhado de medidas complementares, como fiscalização eficaz e programas de educação no trânsito.
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