Nem 10, nem 5 anos: Lei de trânsito informa período menor para esses idosos renovarem a CNH no Brasil

Saiba mais sobre lei de trânsito que informa período menor aos idosos que vão renovar a CNH em 2026

Na tarde desta sexta-feira (23), o TV Foco traz mais informações sobre uma lei de trânsito referente ao prazo máximo para ter que renovar a CNH no Brasil.

Mesmo a lei estando em vigor desde 2020, o assunto gera muitas dúvida entre os motoristas até hoje.

Em suma, a Lei n° 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e redefiniu os prazos de validade da CNH por faixa etária. O real motivo dessa mudança é referente a segurança viária.

Veja abaixo como funciona a questão da renovação + prazo de renovação:

• Validade de até 10 anos é para motoristas com até 50 anos de idade no momento da renovação
• Validade de até 5 anos passa a ser para motoristas entre 50 e 70 anos.
• Por fim, mas não menos importante, validade de 3 anos para motoristas que possuem mais de 70 anos.

Ou seja, os que mais precisam ficar alertas, são os motoristas de 70 anos, pois não renovam mais a CNH após 10 anos ou 5 anos, e sim 3 anos. Um tempo bem menor comparado a antiga lei. 

Vale destacar também, que em todos os casos, a renovação também depende do resultado do exame de aptidão física e mental. E que não existe um limite máximo de idade para dirigi no Brasil, desde que o motoristas seja considerado apto nos exames, está tudo dentro das regras.

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Mais sobre o assunto

Outra dúvida que muitos motoristas idosos possuem, é referente ao processo de renovação, sendo assim, separamos o passo a passo:

• A primeira coisa é acessar o Detran de seu estado (pode ser pelo site ou até mesmo ir ao local)
• Após isso, basta você vai apresentar a documentação exigida (RG, CPF, comprovante de residência, CNH atual, comprovante de pagamento das taxas e exames)
• O próximo passo é o Detran que avisará, com a data que a CNH ficará disponível ao motorista.

Como funciona a renovação automática para bons condutores?

Em suma, a renovação automática da CNH para bons condutores funciona para aqueles motoristas que não teve nenhum tipo de infração durante os últimos 12 meses. E no caso, o processo é feito de maneira online, no aplicativo CNH Digital e dispensa taxas e exames presenciais.

Porém, há uma restrição. Essa regra não vale para motoristas maiores de 70 anos, que não condutores com validade reduzida por recomendação médica.