Adeus, IPVA: Lei de trânsito no RJ, na era Cláudio Castro, traz isenção do imposto à lista de motoristas

Motoristas ganham novo alívio financeiro com isenção do IPVA em lei de trânsito no RJ durante a gestão de Cláudio Castro

O governo do Rio de Janeiro ampliou a lista de motoristas isentos do IPVA, adotando uma medida que pode beneficiar milhares de condutores.

Sob a gestão de Cláudio Castro, a legislação busca aliviar os custos para determinados grupos, reforçando a política de incentivos fiscais no estado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em futebol e das informações do O Globo, detalha agora isenção do IPVA no Rio de Janeiro.

Isenção do IPVA

​No estado do Rio de Janeiro, veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Essa medida, estabelecida pela legislação estadual, visa aliviar a carga tributária sobre proprietários de automóveis antigos. ​

Para o exercício de 2025, essa isenção abrange veículos fabricados até o ano de 2010. Importante destacar que essa dispensa ocorre de forma automática, não sendo necessário que o proprietário realize qualquer solicitação ou preencha formulários para obter o benefício. ​

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Para deficientes

• A legislação fluminense prevê isenção do IPVA para PcDs e pessoas com mobilidade reduzida.
• Pacientes com certas doenças crônicas também podem obter a isenção do imposto.
• Além disso, o contribuinte deve apresentar um requerimento aos órgãos responsáveis para solicitar o benefício.
• Porém, a documentação comprobatória da condição de saúde é obrigatória para a concessão da isenção.
• Por fim, além de veículos antigos, a lei contempla casos específicos para isenção do IPVA no RJ.

Além disso, o estado também oferece incentivos fiscais para veículos menos poluentes.

Contudo, em 2025, proprietários de carros 100% elétricos pagarão uma alíquota reduzida de 0,5% sobre o valor venal do veículo.

Contudo, já os veículos híbridos e aqueles movidos a gás natural veicular (GNV) terão uma alíquota de 1,5%. ​

Como é feito o pagamento do IPVA no Rio?

Para os contribuintes que não se enquadram nas categorias de isenção ou alíquota reduzida, o pagamento do IPVA 2025 poderá ser efetuado das seguintes formas:

• Cota única, com desconto de 3%.​
• Parcelamento em até três vezes, sem desconto.​

As datas de vencimento variam conforme o final da placa do veículo, e o calendário oficial está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. ​

CONCLUSÃO 

Por fim, a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação no Rio de Janeiro representa um alívio financeiro significativo para os proprietários desses automóveis.

Além disso, as alíquotas reduzidas para veículos menos poluentes refletem o compromisso do estado em promover práticas sustentáveis e incentivar a adoção de tecnologias mais limpas.

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