Motoristas em êxtase: Lei de trânsito em vigor confirma pedágio GRÁTIS em SP, RJ e MG com 1 condição
Norma de trânsito em vigor libera motoristas do pagamento do pedágio no Brasil em um caso específico. Veja os detalhes
Norma de trânsito em vigor libera motoristas do pagamento do pedágio no Brasil em um caso específico. Veja os detalhes e não perca tempo em filas
Se você já enfrentou longas filas em pedágios durante feriados ou grandes fluxos de trânsito, pode estar mais perto de uma boa notícia: a possibilidade de não pagar pedágio com apenas 1 condição.
A gratuidade é real, contudo, conforme apurado pelo TV Foco, segundo o portal 'Auto Esporte', ela vem acompanhada de uma condição clara, prevista nos contratos de concessão das rodovias.
Se as concessionárias descumprirem os limites máximos de tamanho das filas e tempo de espera, os motoristas têm direito a passar pela praça sem pagar pela taxa.
A medida, regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), embora não seja novidade, poucos motoristas conhecem, e acabam pagando o pedágio mesmo em condições que deveriam garantir isenção.
Contudo, existem regras específicas para cada concessão e algumas exceções, como bloqueios causados por manifestações e acidentes. A seguir, veja mais detalhes sobre o tema.
Como funciona a gratuidade do pedágio?
Cada rodovia segue critérios diferentes, estipulados nos contratos de concessão. Confira algumas das principais estradas em SP, RJ e MG que preveem a liberação do pedágio em casos de filas excessivas:
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- Rodovia Presidente Dutra (BR-116 - CCR Nova Dutra): Entre Rio de Janeiro e São Paulo, a dispensa do pagamento ocorre quando a fila de espera ultrapassa 450 metros. Assim, considerando um fluxo inferior a 1.080 veículos por hora. Não há limite de tempo estipulado.
- BR-040 (Concer): No trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ), os motoristas estão isentos do pagamento caso as filas ultrapassem 300 metros e o tempo de espera seja superior a nove minutos.
- Rodovia Régis Bittencourt (Autopista): Ligando São Paulo a Curitiba, a concessão libera o pagamento quando as filas passam de 300 metros e o tempo de espera supera 10 minutos.
- Rodovia Fernão Dias (BR-381 - Autopista Fernão Dias): Assim como na Régis Bittencourt, os motoristas podem ser dispensados do pedágio quando as filas superam 300 metros e a espera ultrapassa 10 minutos. Ela liga São Paulo a Belo Horizinte.
- BR-101 (Eco101): No trecho entre a divisa do Rio de Janeiro e o Espírito Santo até o entroncamento com a BA-698, na Bahia, a isenção ocorre se as filas passarem de 400 metros durante 15 minutos nos horários de pico ou 200 metros pelo mesmo tempo nos horários normais.
O que os motoristas precisam saber
Mesmo com essas regras, nem sempre as concessionárias informam sobre a gratuidade de forma clara. Por isso, motoristas devem ficar atentos ao comprimento das filas e ao tempo de espera.
Caso percebam que as condições acabaram excedidas, podem questionar a cobrança junto aos operadores do pedágio. Se a liberação não acabar concedida, é possível registrar uma reclamação na ANTT.
Considerações finais
- Essa medida assegura que os direitos dos motoristas sejam respeitados e pode gerar penalizações para empresas que descumprirem os contratos.
- Assim, antes de pegar a estrada, vale a pena ficar de olho nas regras e garantir que você não pague pedágio quando não for necessário.
- Afinal, um pouco de atenção pode resultar em economia no bolso e menos estresse na viagem.
O que é uma tag de pedágio?
Conforme apurado pelo TV FOCO, a tag de pedágio é um dispositivo eletrônico que é fixado no para–brisa do seu veículo e funciona como um cartão de crédito para pagar pedágios.
Ao passar pelo portão da ponte, ocorre a leitura da tag, assim, o valor do pedágio acaba sendo automaticamente debitado da sua conta. Assim, liberando a passagem quase que imediata do veículo.
Por fim, veja: Nova lei anunciada traz isenção nas rodovias mais aguardadas aos idosos.