Lei de trânsito dá vantagem para quem não tem multa e pontos na CNH

Uma lei de trânsito traz um grande benefício para os motoristas que não tem multas e pontos na CNH

30/06/2026 06:30

3 min

Lei de trânsito com benefício para quem não tem pontos na CNH (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei de trânsito com benefício para quem não tem pontos na CNH (R...
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Uma lei de trânsito traz um grande benefício para os motoristas que não tem multas e pontos na CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei de trânsito, que altera a maneira como as pessoas renovam a CNH.

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Inclusive os motoristas que não possuem multas e nem pontos na carteira, nos últimos 12 meses, tem uma boa vantagem no processo.

A lei de trânsito agora integra de maneira integral o Código de Trânsito Brasileiro, e trata da renovação automática da CNH para bons condutores.

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Isso significa que os motoristas que não receberam multas e pontos na carteira, nos últimos 12 meses, antes da renovação, terão o processo facilitado.

Se você seguir esses requisitos, a renovação poderá ser feita pelos sistemas digitais do governo, economizando alguns passos no procedimento.

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Mas é importante lembrar que todos ainda precisam realizar os exames de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica em casos específicos.

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Essas mudanças são importantes, pois além de facilitar a retirada da CNH, também fica mais barato para o bolso de todos.

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Até porque a lei de trânsito também determina a fixação do preço do valor dos exames, que juntos não podem superar os R$180.

Modelo CNH (Foto: Reprodução / Globo)
Modelo CNH (Foto: Reprodução / Globo)

Quais foram as mudanças para tirar a primeira CNH?

Uma das primeiras mudanças é nas aulas teóricas, onde não exigirão uma carga horária mínima para essas aulas. O novo condutor pode fazer de maneira gratuita através do site do Ministério dos Transportes.

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Além disso, as pessoas podem optar por não realizarem a autoescola, com instrutores autônomos e com o próprio carro da pessoa.

As aulas práticas também deixam de ter 20 horas obrigatórias e passam a ser somente 2 horas. Para utilizar o próprio carro basta que ele tenha os equipamentos obrigatórios, manutenção e documentação regular.

Apesar dessas mudanças, as provas teóricas, práticas e a realização dos exames seguem obrigatórios, independente de qual caminho queira seguir.

CNH (Foto: Reprodução)
1° CNH mais barata para tirar (Foto: Reprodução)

Mais uma mudança importante na CNH do Brasil

De acordo com o portal ‘G1’, o ministro dos Transportes, George Santoro, anunciou novas funcionalidades da CNH do Brasil.

Agora, no aplicativo, os alunos poderão escolher instrutores habilitados e autoescolas, para que façam as 2 horas obrigatórias de aulas práticas.

Tem como filtrar por geolocalização, CEP ou endereço, além da possibilidade de avaliar de zero até cinco estrelas aos profissionais.

Desta maneira não fica mais a cargo da autoescola o serviço de instrutor, podendo ser algum autônomo que não pertence a uma empresa. Mas é necessário que esteja habilitado ao serviço.

Segundo os dados do ministério, hoje existem mais de 170 mil instrutores no Brasil, mas apenas 7% das aulas são ministradas por autônomos.

O fato de ter essa nova possibilidade no aplicativo da CNH do Brasil pode aumentar essa porcentagem, ainda mais se o instrutor tiver uma boa avaliação, próximo as cinco estrelas e um valor não tão caro.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br