O benefício é um dos mais aguardados por milhões de brasileiros
Sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos se trata do pagamento do 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhões de brasileiros estão na expectativa de receber o novo pagamento, mas, não fazem ideia de quando esse dinheiro vai cair na conta.
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Vale dizer que, o projeto foi criado em meados de 2020 e está em processo de análise na Câmara dos Deputados. O benefício é o tema do Projeto de Lei nº 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS. Ele prevê o pagamento de um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS.
O 14º salário para aposentados e pensionistas do órgão do Governo Federal, se aprovado, deve funcionar como um auxílio criado de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, na forma estabelecida no Projeto de Lei.
É importante frisar que, a proposta de pagamento do benefício é que seja pago o valor correspondente a 1 salário mínimo, porém, existem variações que podem acontecer a depender da quantia que cada beneficiário do INSS receba. Assim, com o reajuste do salário em 2024, o valor pago aqueles que estão na lista seria R$ 1.412,00 (atual salário mínimo).
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Até o momento, pelo fato de não ter sido aprovado, o PL segue em tramitação e ainda não vigora como lei. Ele ainda depende da votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O deputado Tiago Mitraud solicitou que haja mais duas comissões para a análise do projeto.
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Assim, nota-se que existe uma série de votações e burocracias até, talvez, o projeto receber a sanção do presidente Lula (PT). Sua última atualização foi em 2022, logo, não se tem muitas informações sobre aprovações neste ano de 2024.
Lula vai pagar o 14º salário?
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que o pagamento é de difícil concretização pela falta de orçamento. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil.”, disse ele, em entrevista ao jornal O Globo.
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