Até R$7 bilhões: A nova lei do Bolsa Família confirmada por Tebet com adeus aos R$600 a mais de 3 milhões
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Em uma ato inesperado, Simone Tebet crava decisão que impacta mais de 3 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família
Em uma mudança significativa para o programa de assistência social mais emblemático do Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, comunicou uma nova lei do Bolsa Família, envolvendo um custo de até R$7 bilhões. A nova legislação, no entanto, marca o fim do benefício adicional de R$600, impactando mais de 3 milhões de beneficiários.
A medida visa reorganizar os critérios de elegibilidade e distribuição dos recursos, buscando maior eficiência e sustentabilidade no longo prazo.
No dia 26 de abril desse ano, Simone Tebet afirmou que a exclusão de beneficiários do Bolsa Família poderia resultar em uma economia anual de até R$ 7 bilhões.
Segundo o Poder 360, o governo estimava que cerca de 5,5 milhões de cadastros individuais, de pessoas sem filhos, poderiam ser removidos. A ministra fez essas declarações durante um evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no dia 26 de abril de 2023.
"Estamos revisando o Cadastro Único, não com o objetivo de economizar, mas para identificar quem não tem direito de estar no programa. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando e, muitas vezes, recorrem à informalidade para receber os R$ 600", explicou a ministra.
Cortes em massa
Acontece que o programa Bolsa Família passou por um rigoroso processo de revisão em 2023, conhecido como "pente fino", que resultou, segundo o Correio Braziliense, no cancelamento de 3,7 milhões de benefícios ao longo do ano.
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A iniciativa, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), teve como objetivo combater fraudes e garantir que os recursos do programa cheguem às famílias que realmente necessitam.
O "pente fino" no Bolsa Família causou impacto em diversas famílias, principalmente as que tiveram seus benefícios cancelados. No entanto, a medida é considerada necessária para garantir a justiça social e a eficiência do programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71.