VITÓRIA

Nova lei do cartão de crédito assinada por Lula e isenção do aluguel: 2 vitórias a lista de CPFs em maio

20/05/2024 às 22h28

Por: Diego Laureano
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CPF, cartão de crédito, Lula, Lei e chave de apartamento (Foto: Reprodução / Canva / Montagem TV Foco)

Lula está promovendo 2 viradas históricas

Uma nova lei do cartão de crédito assinada por Lula e até mesmo o fim do aluguel para um grupo de pessoas, cai como uma grande vitória a lista de CPFs em maio.

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O Governo Lula aprovou uma nova lei que limita juros e garante a portabilidade de dívidas de acordo com informações do portal FDR.

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A regulamentação deve impactar positivamente os aposentados e trabalhadores que sofrem com as taxas elevadas do crédito rotativo.

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Desde o 2º dia de janeiro, os juros das operadoras de cartão de crédito passaram a ter um limite máximo definido. Até então, os rotativos superavam 430% ao ano, sendo a linha mais alta do mundo.

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Com a mudança, os juros não poderão mais passar de 100% do valor que é devido. Ou seja, na pior das hipóteses, a dívida pode dobrar. Se a fatura não paga for de R$ 3 mil, poderá ser cobrado, no máximo, R$ 6 mil. Nem um centavo a mais.

Antes da decisão, a dívida acumulada poderia ultrapassar a casa dos R$ 7 mil reais em um período de 1 ano.

Em reportagem, o Info Money repercutiu uma declaração do ministro Fernando Haddad sobre o assunto.

“As pessoas estavam com dívidas que, às vezes, eram dez vezes o valor do crédito original. A pessoa devia R$ 1 mil no cartão de crédito, dali a tantos meses, estava em R$ 10 mil. Ela não conseguia mais pagar”, destacou o ministro do Governo Lula em conversa com os jornalistas.

Lei do CPF chega com 3 bombas assustadoras - (Foto: Reprodução / Internet)
Lula, CPF e Lei (Foto: Reprodução / Gov / Canva)

PORTABILIDADE DE CRÉDITO?

Sendo assim, essa é a grande vitória para quem tem cartão de crédito e por algum motivo acabou comprometendo o orçamento e se endividando. Com essa determinação, agora é possível colocar as contas em dia.

Já a partir de 1º de julho de 2024, uma regulamentação para portabilidade de dívidas passa a valer. Os consumidores poderão transferir suas dívidas de cartão de crédito de uma instituição para outra sem custos extras.

Além disso, a legislação alimenta a concorrência entre os bancos e beneficia diretamente o consumidor final com taxas de juros competitivas.

Banco Central
Cartão de crédito (Foto: Reprodução / Canva)

QUAL É A ISENÇÃO DE ALUGUEL ARMADA POR LULA?

Em meados de setembro do último ano alguns CPFs ficaram em choque com uma decisão do Governo Federal. Eles ganharam a chance de receber de forma totalmente gratuita um imóvel para morar.

Uma nova oportunidade surgiu para os beneficiários do Bolsa Família que buscam se libertar do peso do aluguel.

Desde setembro do ano passado, uma extensão do programa Minha Casa, Minha Vida oferece moradia gratuita para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo no orçamento doméstico de acordo com informações do portal Catraca Livre.

Para ter acesso à moradia gratuita oferecida pelo programa, os beneficiários do Bolsa Família precisam atender a critérios específicos estabelecidos pela portaria 1.248/2023.

O adeus ao aluguel é exatamente uma prioridade nos programas habitacionais. Veja abaixo os critérios de elegibilidade:

  • O valor recebido pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é considerado no cálculo da renda familiar;
  • Renda familiar mensal de até R$ 2.640, considerando-se apenas fontes de renda que não incluam os benefícios sociais recebidos;

E QUEM JÁ POSSUI FINANCIAMENTO COM A CAIXA?

Para os beneficiários do Bolsa Família que já possuem contrato de financiamento em seu nome, a isenção das parcelas do financiamento imobiliário é automática.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do programa, deixou de cobrar o pagamento das parcelas desde outubro de 2023, aliviando assim o ônus financeiro dessas famílias.

Minha Casa, Minha Vida voltou com mudanças sancionadas pelo governo (Reprodução: Internet)
Minha Casa, Minha Vida (Foto: Reprodução / Gov)

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Sou formado em Teatro, Produção Audiovisual e Jornalismo e completamente apaixonado por comunicação. Já atuei em emissoras de TV como Assistente de Produção e Redator em portais de entretenimento. Escrevo sobre televisão e seus bastidores, com responsabilidade, clareza, leveza e muito amor desde 2008. Mas a minha realização profissional está no Departamento de Novelas e Realities, no qual faço parte no TV Foco desde 2022. Além de Redator, atuo como Co-Apresentador das Lives do site no YouTube, às terças e sextas-feiras. Minhas redes sociais são: diego.laureano@otvfoco.com.br

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