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Fim antecipado da CNH: Lei do CONTRAN em vigor chega com 3 alertas e atinge documento de motoristas 60+

18/06/2024 às 17h31

Por: Giovana Misson
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Idoso dirigindo em carro e pessoa segurando CNH (Fotos: Reproduções / Canva / Freepik)

Lei da CNH traz alertas para motoristas com mudanças em 2024

A CNH é um documento que comprova que um cidadão está apto para dirigir no Brasil. Desse modo, os motoristas devem ficar atentos a uma nova lei do Contran, que chega com três alertas aos idosos com idade igual ao superior aos 60 anos. O alerta também é para os jovens.

Não é novidade que o documento precisa ser renovada constantemente, em prazos específicos. Mas, neste ano, algumas mudanças ocorreram, segundo o portal JC, do UOL.

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Em abril de 2021, entraram em vigor as novas regras para renovação da CNH, a partir da Lei Nº 14.071/2020, que trazem 3 alertas aos motoristas: as datas para renovar o documento.

Datas renovações:

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  • Motoristas com idade inferior a 50 anos, a renovação deve ocorrer a cada 10 anos;
  • Motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos, a renovação deve ocorrer a cada 5 anos;
  • Motoristas com idade igual ou superior a 70, a renovação deve ocorrer a cada 3 anos.

Desse modo, os idosos com 60 anos ou mais foram atingidos com os prazos menores da renovação da CNH.

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Além disso, a nova lei também concedeu uma ampliação do prazo para renovação após vencimento, de 30 para 60 dias.

Já para os motoristas que não renovarem o documento e continuarem utilizando os veículos, a multa passou a ser de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.

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Idosa dirigindo carro (Foto: Reprodução / Canva)
Idosa dirigindo carro (Foto: Reprodução / Canva)

COMO RENOVAR

A renovação da CNH precisa ser feita, no máximo, até 30 dias após o vencimento do documento.

O procedimento para renovar o documento é simples, basta procurar o Detran do seu estado para dar início ao processo.

O Detran exige uma taxa para a renovação, mas os valores variam a depender do estado.

Juiz e pessoa segurando a CNH (Fotos: Reproduções / Freepik / Canva)
Juiz e pessoa segurando a CNH (Fotos: Reproduções / Freepik / Canva)

COMO TIRAR A CNH?

Para tirar o documento no Brasil, o cidadão precisa seguir algumas regras. São elas:

  • Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);
  • Ser aprovado em exames médicos e psicológicos.
CNH e chave de carro (Fotos: Reproduções / G1 / Freepik)
CNH e chave de carro (Fotos: Reproduções / G1 / Freepik)

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Giovana Misson

Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos, fato curioso é que sou muito fã de Virgínia Fonseca Email: [email protected]

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