Fim antecipado da CNH e proibição: Decreto do Detran traz lei de trânsito em vigor que atinge idosos 60+ em 2025

Detran divulgou um comunicado importante sobre novas regras para renovação da CNH de motoristas acima de 60 anos.

11/04/2025 17:20

2 min

Entenda regras de trânsito para 2025 (Foto: Agência Brasil)
Entenda regras de trânsito para 2025 (Foto: Agência Brasil)
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Este ano, os condutores mais velhos devem se atentar às informações divulgadas pelo departamento estadual, já que houve mudança no prazo de renovação da carteira

O Detran divulgou um comunicado importante sobre novas regras para renovação da CNH de motoristas acima de 60 anos. Em 2025, a fiscalização está mais rigorosa devido ao aumento do tráfego nas rodovias nacionais, principalmente nas capitais.

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Só na cidade de São Paulo, há mais de 8 milhões de veículos registrados, o que representa 11% da frota nacional. Além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, os condutores idosos poderão ser submetidos a testes adicionais de reflexos e coordenação motora.

Essas mudanças visam garantir a segurança no trânsito e adaptar os motoristas às novas regras. Além disso, o Detran destacou que os prazos poderão ter outras reduções de acordo com a avaliação do médico examinador, caso surja alguma proibição.

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Detran, IPVA
Motoristas mais velhos devem se atentar às informações em vigor nas ruas este ano (Foto: Agência Brasil)

A Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro também prevê o fim da obrigatoriedade de aulas práticas noturnas no processo de habilitação. Para quem está dentro da idade, surgem ainda descontos de até 70% na taxa de renovação da CNH, com objetivo de tornar o processo mais acessível. A medida visa garantir que motoristas idosos possam continuar dirigindo com segurança.

Vale ressaltar que dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação vencida é considerado uma infração gravíssima pelo CTB, que resulta em multa de R$ 293,47, além de 7 pontos e retenção do veículo.

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Houve mudanças no prazo de renovação da CNH, o que atingiu os motoristas 60+ (Foto: Agência Brasil)

Afinal, o que muda?

  • Condutores com menos de 50 anos devem renovar o documento a cada 10 anos;
  • Já os motoristas entre 50 e 69 anos idade, a renovação deve acontecer a cada 5 anos;
  • Por fim, os condutores com 70 anos ou mais, o prazo cai para 3 anos.
CNH
Dirigir com a CNH vencida pode causar multa, pontuação e a retenção do veículo (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

  • Em resumo, houve mudanças no prazo de renovação da CNH dos motoristas;
  • Desta vez, de acordo com o Detran, principalmente os mais velhos foram atingidos;
  • O departamento de trânsito alerta que dirigir com a carteira vencida é uma infração gravíssima;
  • Segundo o CTB, pode causar multa de R$ 293,47, além de 7 pontos e retenção do carro.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre a CNH em 2025!

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, <a href="https://www.otvfoco.com.br/historia-do-filho-de-guilherme-de-padua-e-paula-thomaz-choca/">como séries e novelas.</a> Email: lucas.brito@otvfoco.com.br