Lei em vigor do INSS traz benefício a pessoas que sofrem com depressão e outras doenças em 2025

Brasileiros precisam estar em alerta com lei do INSS em vigor que garante benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante uma série de benefícios para milhões de brasileiros. Assim, essa lista de aposentados e pensionistas vem a ser contemplada, mensalmente, com um montante mínimo de R$ 1518 na conta.

E aliás, dessa vez, iremos tratar a respeito de nada menos que uma lei em vigor da autarquia do Governo Federal que traz benefício para quem sofre com depressão e outras doenças em 2025. Assim, caso você seja uma dessas pessoas, precisa estar ciente da situação quanto antes.

Benefício garantido

Em suma, o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) do INSS, também é garantido para quem sofre de depressão. E falando no transtorno, o Brasil lidera o ranking de país da América Latina com o maior índice de depressão, segundo dados da OMS. 5

Vários fatores, como estresse, genética, abuso de substâncias e traumas, causam transtornos que afetam os indivíduos de diferentes formas. Aliás, isso impacta diretamente a qualidade de vida, chegando a impedi-los de exercer suas funções em trabalhos.

Benefício por incapacidade temporária

Ademais, a Lei 8.213/91 regulamenta o benefício por incapacidade temporária. Ele possibilita aos segurados do INSS diagnosticados com ansiedade ou depressão, manterem-se afastados do trabalho para se tratarem.

É preciso estar incapacitado ao trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias seguidos, se quiser o pagamento do INSS. Além disso, também precisa ter contribuído para a Previdência, no mínimo, nos últimos 12 meses antes do período de incapacidade.

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Como pedir benefício no INSS?

Você pode solicitar o benefício pelo Meu INSS ou pela central telefônica 135:

• Entre no Meu INSS;
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Selecione o tipo de perícia e siga as orientações que aparecem na tela;
• Informe os dados necessários para concluir seu pedido. Vale destacar que é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresentação de atestado médico e documentos complementares.

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