Idosos 60+ sem chão: Lei do INSS tem reviravolta em 2025 e traz proibição a bancos que atinge os aposentados
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Lei do Estado do Rio de Janeiro envolvendo aposentados do INSS é derrubada
De fato, inúmeros aposentados possuem dificuldades de se locomover pela cidade do Rio de Janeiro devido a idade ou até algum problema de saúde. Pensando nisso, beneficiários do INSS possuem benefícios em bancos e outras localidades.
Por exemplo, a lei estadual 9.078/2020, obrigava instituições financeiras a atenderem aposentados com mais de 60 anos em suas casas, caso comprovassem por atestado médico a impossibilidade de comparecer a uma agência.
Porém, na última quinta-feira, 02, uma nova medida do INSS sofreu uma grande mudança envolvendo os bancos e até mesmo os aposentados.
Isso porque, o STF invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava a prova de vida em bancos ou demais lugares para de pessoas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Votos
De acordo com informações do portal Notícias STF, a ação ocorreu após a proposta da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) contra a lei estadual 9.078/2020.
A medida também visa combater as fraudes relacionadas a previdência, principalmente para a realização da prova de vida do INSS.
Leia também
Prova de vida
A prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva,
Desde janeiro de 2023, o Instituto é responsável por comprovar que o beneficiário está vivo.
A comprovação ocorre através do cruzamento de dados de outros órgãos públicos federais.
Porém, em alguns casos, o idoso ainda precisa ir até a agência do INSS para comprovar os dados.
Considerações finais
Em suma, o STF invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava a prova de vida em bancos ou demais lugares para aposentados do INSS.
Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.
Como falar diretamente com atendente do INSS?
Para falar com um atendente da Previdência, basta ligar no número 135.
Mas, lembre-se, o instituto não liga ou envia e-mail para os segurados para pedir documentos, fotos, biometria, senhas bancárias ou informações pessoais.