Fim de uma era: Nova lei dos postos de gasolina acaba de ser anunciada com terror no BR, Shell, Ipiranga e +
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei dos postos de gasolina acaba de ser anunciada
Nesta segunda-feira (11), os brasileiros ficarão sabendo tudo sobre a nova lei dos postos de gasolina que acaba de ser anunciada.
Com direito a fim de uma era, a lei chega como um terror para grandes empresas como Shell, Ipiranga e mais. Vamos conferir?
De acordo com informações do portal do Senado, estamos falando do Projeto que permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina.
Assim, em suma, caso venha a ser aprovado, pode ser considerado como o fim de uma era, pois acabaria com a proibição do auto serviço nos postos de gasolina. A saber, isso pode baratear o preço final do combustível, mas também pode acarretar demissões em massa de frentistas.
Conforme a fonte, os postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço.
O projeto é do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL 5.243/2023, que prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria.
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“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica.
Bomba de combustível (Reprodução – Internet)
Bomba de combustível (Reprodução – Internet)
Ainda conforme o que foi divulgado pelo assunto, sendo conhecido como self-service de combustíveis, o modelo é adotado nos Estados Unidos desde e em vários países da Europa.
Para quem não sabe, até então aqui no Brasil, o uso do equipamento é proibido pela Lei 9.956, de 2000. Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma tinha o objetivo de “proteger a saúde dos motoristas” e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas, na época.
Por fim, vale salientar que o projeto que acabaria com tal proibição ainda tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, o texto vai para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.
Qual é o preço da gasolina no Brasil?
Desde a última atualização, publicada pela ANP em 2024, o preço médio da gasolina no Brasil hoje é R$5,58 por litro. Já o preço médio da gasolina aditivada no Brasil é de R$5,77 por litro.
Contudo, vale dizer que em muitas vezes, o preço pode sofrer variações de acordo com a localidade.