Fim de uma era: Nova lei dos postos de gasolina assusta os motoristas com proibição no Ipiranga, Shell e +
Ipiranga, Shell e : Nova lei dos postos de gasolina assusta os motoristas
Uma nova lei atingiu em cheios os centenas de brasileiros que são motoristas e abastecem nos principais postos de gasolina, como Ipiranga e Shell.
É que de acordo com o site AutoPapo, a bomba branca estava proibida em todo o Brasil. Mas no dia 6 de fevereiro, a ANP – sem fazer alarde – reformou a sua decisão anterior e revogou sua própria decisão, mantendo o o fim da bomba branca em 14 cidades de Minas Gerais.
Todas as modificações aconteceram quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), junto com uma Ação Civil Pública, em trâmite na 1ª Vara Federal e Cível de Uberlândia (MG), determinou o fim da bomba branca nas cidades em questões
Dessa forma, a ANP aguarda nova decisão judicial confirmando qual deve ser a abrangência da decisão e se ela passará a valer em todo o território nacional.
Em resumo, em outubro de 2023, a 1ª Vara Federal e Cível de Uberlândia (MG) julgou a Ação Civil Pública nº 1007923-88.2023.4.06.3803, ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Ministério Público Federal (MPF), determinando a suspensão de “inovações” trazidas pela Lei Federal nº 14.292/2022 e pela Resolução nº 858/2021 da ANP, as quais, entre outros pontos, proibiam a revenda de combustíveis no formato delivery e a chamada “bomba branca” nos postos de gasolina.
Postos de gasolina - foto: TV Foco
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Posto de gasolina - foto: TV Foco
Qual o preço médio da gasolina no Brasil?
| ACRE | R$ 6,74 | R$ 6,73 |
| ALAGOAS | R$ 5,53 | R$ 5,69 |
| AMAPA | R$ 5,43 | R$ 5,68 |
| AMAZONAS | R$ 5,72 | R$ 5,68 |
| BAHIA | R$ 5,80 | R$ 5,90 |
| CEARA | R$ 5,90 | R$ 6,07 |
| DISTRITO FEDERAL | R$ 5,50 | R$ 5,55 |
| ESPIRITO SANTO | R$ 5,57 | R$ 5,74 |
| GOIAS | R$ 5,73 | R$ 5,86 |
| MARANHAO | R$ 5,22 | R$ 5,38 |
| MATO GROSSO | R$ 5,57 | R$ 5,80 |
| MATO GROSSO DO SUL | R$ 5,34 | R$ 5,55 |
| MINAS GERAIS | R$ 5,40 | R$ 5,64 |
| PARA | R$ 5,64 | R$ 5,90 |
| PARAIBA | R$ 5,44 | R$ 5,61 |
| PARANA | R$ 5,77 | R$ 5,92 |
| PERNAMBUCO | R$ 5,53 | R$ 5,71 |
| PIAUI | R$ 5,21 | R$ 5,39 |
| RIO DE JANEIRO | R$ 5,59 | R$ 5,78 |
| RIO GRANDE DO NORTE | R$ 5,81 | R$ 5,85 |
| RIO GRANDE DO SUL | R$ 5,50 | R$ 5,67 |
| RONDONIA | R$ 6,40 | R$ 6,41 |
| RORAIMA | R$ 5,89 | R$ 5,98 |
| SANTA CATARINA | R$ 5,74 | R$ 5,84 |
| SAO PAULO | R$ 5,47 | R$ 5,77 |
| SERGIPE | R$ 5,71 | R$ 5,80 |
| TOCANTINS | R$ 5,54 | R$ |
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Autor(a):
Redação TV Foco
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