Fim de uma era: Nova lei dos postos de gasolina assusta os motoristas com proibição no Ipiranga, Shell e +
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Ipiranga,Shelle:Novaleidospostosdegasolinaassustaosmotoristas
Umanovaleiatingiuemcheiososcentenasdebrasileirosquesãomotoristaseabastecemnosprincipaispostosdegasolina,comoIpirangaeShell.
ÉquedeacordocomositeAutoPapo,abombabrancaestavaproibidaemtodooBrasil.Masnodia6defevereiro,aANP–semfazeralarde–reformouasuadecisãoanteriorerevogousuaprópriadecisão,mantendooofimdabombabrancaem14cidadesdeMinasGerais.
TodasasmodificaçõesaconteceramquandooMinistérioPúblicodeMinasGerais(MPMG),juntocomumaAçãoCivilPública,emtrâmitena1ªVaraFederaleCíveldeUberlândia(MG),determinouofimdabombabrancanascidadesemquestões
Dessaforma,aANPaguardanovadecisãojudicialconfirmandoqualdeveseraabrangênciadadecisãoeseelapassaráavaleremtodooterritórionacional.
Emresumo,emoutubrode2023,a1ªVaraFederaleCíveldeUberlândia(MG)julgouaAçãoCivilPúblicanº1007923-88.2023.4.06.3803,ajuizadapeloMinistérioPúblicodeMinasGerais(MPMG)epeloMinistérioPúblicoFederal(MPF),determinandoasuspensãode“inovações”trazidaspelaLeiFederalnº14.292/2022epelaResoluçãonº858/2021daANP,asquais,entreoutrospontos,proibiamarevendadecombustíveisnoformatodeliveryeachamada“bombabranca”nospostosdegasolina.