Pois bem, de acordo com informações do portal do OAB SP, em 2017, foi criado um projeto de lei, que visa obrigar as empresas aéreas a conceder desconto de 50% nas passagens vendidas a maiores de 60 anos.
É importante salientar que, até então, ainda se trata apenas de um projeto, que não contou com aprovação e segue parado.
Assim, com a proposta do projeto, as empresas deveriam reservar, pelo menos, 5% das vagas de cada vôo para a concessão do benefício. A única exigência seria para o usuário é que o bilhete fosse comprado com antecedência mínima de 72 horas.
Idosos tem direito a vários benefícios (Foto: Reprodução/ Canva)Idosos tem direito a vários benefícios (Foto: Reprodução/ Canva)
Sobre a tramitação do projeto, ele tramita em conjunto com o PL nº 1.967/99, do Senado, que autoriza o acesso gratuito de idosos a parques nacionais. A matéria será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Salientamos ainda que, não existe até então, nenhuma expetativa sobre quando o projeto possa ser aprovado.
Bom, de acordo com informações do portal Geridades, caso você já tenha ouvido falar que o público 60+ conta com o desconto, saiba que a notícia é falsa.
A verdade é que o idoso não tem desconto ao comprar passagens de avião, devendo pagar os mesmos valores das demais pessoas.
Eu sou Bianca Rayla, Administradora por formação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN e Redatora Web por amor e vocação. Apaixonada por cobrir o mundo das celebridades desde 2018, já passei por diversos sites do mundo do entretenimento. Apaixonada por música sertaneja e uma boa fofoca, faço matérias diariamente sobre os mais diversos assuntos, com foco nos artistas da Globo , os quais tenho grande admiração.
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