Adeus semana de 5 dias úteis: Lei trabalhista é armada para salvar CLTs junto com aumento do salário mínimo

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

03/12/2024 18h45

3 min de leitura

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Salário mínimo será reajustado em breve (Foto: Reprodução/Internet)

Brasil pode implementar nova semana de trabalho para CLTs e salário mínimo será reajustado em breve

A discussão sobre a jornada de trabalho de quatro dias por semana, sem redução salarial, avança no Brasil. Assim sendo, o Senado Federal planeja retomar o debate sobre a redução da carga horária semanal.

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Nesse sentido, o tema, que ganha espaço globalmente, já é realidade em alguns países por meio de legislações e projetos-piloto. As iniciativas buscam melhorar o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.

O Congresso Nacional discute propostas relacionadas desde 1995. Naquele ano, o senador Paulo Paim (PT-RS) e o então deputado federal Inácio Arruda apresentaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/1995).

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No entanto, apenas em 2023, o tema avançou. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei (PL 1.105/2023) em dezembro.

A legislação vigente permite até 30 horas semanais em regime de tempo parcial. Contudo, a Constituição estabelece jornada máxima de 44 horas.

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O novo projeto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), permite a redução da jornada semanal até 30 horas, desde que empregador, empregado e sindicato acordem, mantendo os salários. O texto não altera a contratação em tempo parcial, já regulada.

Redução da carga de trabalho semanal

Após a aprovação na CAS, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, salvo se nove senadores pedirem análise em Plenário. Weverton afirmou que o projeto fortalece a relação entre empregados e empregadores e garante segurança jurídica. Ele ressaltou a importância de criar um ambiente favorável para investidores.

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Paralelamente, Paim propôs a PEC 148/2015, que prevê a redução gradual da carga horária para 36 horas semanais. A diminuição seria de uma hora anual até alcançar o limite. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa a proposta, aguardando a designação de relator.

O senador explicou que, no Brasil, a jornada é de 44 horas semanais. A PEC propõe a transição para 40 horas e, depois, para 36 horas, sem prejuízo financeiro para empregadores e empregados. Ele defendeu que a humanização das relações de trabalho deve nortear essas mudanças.

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Proposta sobre a escala de trabalho pode impactar a economia
Proposta sobre a escala de trabalho pode impactar a economia (Foto: Reprodução/Internet)

Reajuste do salário mínimo

Enquanto isso, o governo federal apresentou uma nova fórmula para reajuste do salário mínimo. Conforme informações do portal ‘G1’, a proposta, ainda em análise no Congresso Nacional, altera o método de correção anual.

Atualmente, o reajuste considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

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A nova regra limita o aumento real a 2,5% ao ano, mesmo que o PIB cresça acima desse percentual. Com isso, o salário mínimo, previsto para alcançar R$ 1.521 em 2025 pelo modelo atual, seria reajustado para R$ 1.515. O cálculo considera a inflação estimada de 4,66% e o PIB de 2023, que cresceu 2,9%.

O governo argumenta que a mudança é necessária para controlar os gastos públicos, atendendo às regras fiscais aprovadas em 2023. Entretanto, o valor definitivo dependerá da inflação acumulada até novembro de 2024. A fórmula proposta tem como objetivo garantir previsibilidade e equilíbrio fiscal.

O reajuste impacta trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a alteração, os valores mensais e o 13º salário seriam reduzidos em R$ 6, comparados ao modelo atual. Críticos afirmam que a medida pode diminuir o poder de compra.

Salário mínimo em debate
Salário mínimo em debate (Foto: Reprodução/Internet)

Considerações finais

A redução da jornada de trabalho e a reformulação do reajuste do salário mínimo representam duas faces de uma transformação nas políticas trabalhistas e econômicas brasileiras.

Se aprovadas, as medidas prometem alterar significativamente a dinâmica do mercado de trabalho, com potencial para beneficiar trabalhadores e, ao mesmo tempo, enfrentar os desafios fiscais do país.

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Autor(a):

Hudson William é um profissional com ampla experiência em comunicação social na web, acompanhando os bastidores da televisão brasileira desde 2008. A partir de 2012, passou a integrar a equipe do portal TV Foco, onde atua como redator, produzindo matérias com responsabilidade e credibilidade. Ao longo de sua trajetória, assinou textos em diversas editorias — de televisão e entretenimento a esportes, atualidades e curiosidades — sempre com foco em informar e engajar o público digital de forma clara, ética e relevante.

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