NOVA LEI EM VIGOR: Governo libera bônus para o INSS e lista de quem vai receber é divulgada
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei em vigor garante dinheiro na conta de lista de CPF's
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal. Dessa vez, vamos falar sobre uma nova Lei envolvendo a autarquia que pegou a todos de surpresa, principalmente os servidores púbicos.
No ano passado, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Lei nº 14.724/23, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A nova legislação foi publicada no dia 15/11/2023 no Diário Oficial da União (DOU).
A nova lei crava a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, com o intuito de reduzir as filas no INSS. Essa gratificação vale tanto para a análise de requerimentos de benefícios quanto para a realização de perícias médicas.
Agência do INSS (Foto: Reprodução - EBC)
Além disso, segundo o 'Correio Brasiliense', com a implementação do programa, fica autorizado, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para a concessão de licenças médicas ou para acompanhar o tratamento da família sem a perícia oficial.
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O foco prioritário, é acabar com todos os processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. A ideia é que o programa dure nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Conforme divulgado pelo G1, e no Diário da União, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, enquanto os médicos peritos, receberão R$ 75 por perícia. Dessa forma, esses servidores garantirão um bom dinheiro em suas contas.
INSS (Reprodução: Internet)
Quando sai o 14° salário do INSS?
O 14° salário do INSS é algo bastante esperado pelos aposentados e pensionistas, entretanto, o benefício ainda não passa de um projeto de lei. Sua ultima atualização foi ainda em 2022, e não há previsões para uma possível aprovação. Dessa forma, por hora segue sem previsão de pagamento ou de confirmação do benefício.