Lei em vigor hoje (11): 3 mudanças nas regras da CNH atinge em cheio idosos 70+

Atenção idosos 70+! Mudanças na CNH chegam hoje (11) com maior virada ao grupo da terceira idade e você precisa saber

11/05/2025 00:25

3 min

3 mudanças nas regras da CNH atinge em cheio idosos 70+ - Foto: Montagem
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Atenção idosos 70+! Mudanças na CNH chegam hoje (11) com maior virada ao grupo da terceira idade e você precisa saber

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

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E por falar no documento, 3 mudanças cruciais nas regras atinge em cheio motoristas acima de 70 anos. Vale destacar que a nova lei de trânsito já está em vigor e condutores precisam saber.

Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal CNN Brasil, traz à tona maiores detalhes envolvendo mudanças nas regras da CNH.

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Nova lei de trânsito

Em suma, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia (13) de outubro de 2020, a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, desde (12) abril de 2021, 180 dias após a aprovação da atualização na legislação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem novos prazos de validade.

Desde que entrou em vigor, a lei tem causado grandes transformações no trânsito brasileiro com 3 mudanças no documento mais importante para os motoristas. Ademais, os mais atingidos acabaram sendo os idosos 70+.

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CNH / idosos - Foto; Montagem
CNH / idosos - Foto; Montagem

3 mudanças nas regras

A validade da CNH veio a ser alterada para:

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  • 10 anos aos motoristas com até 50 anos;
  • 5 anos para motoristas entre 50 e 60 anos;
  • 3 anos aos condutores acima de 70 anos.

Exceções na lei de trânsito

Vale dizer que, de acordo com o texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem casos onde há exceções. "Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado", enfatiza o texto do CTB.

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Ademais, aos motoristas que não obedecem às regras de validade da CNH, uma multa poderá ser aplicada no valor de R$ 293,47.

Detran-SC emite 2 alertas na CNH para salvar idosos 60+ - (Foto: Internet)
Idoso com CNH - Foto Internet

Considerações finais

  • Três mudanças na CNH impactam diretamente motoristas acima de 70 anos;
  • Ademais, a nova validade do documento é de: 10 anos (até 50 anos), 5 anos (50-70 anos) e apenas 3 anos para condutores com mais de 70 anos;
  • Existe uma multa de R$ 293,47 para quem circular com o documento vencido;
  • Alterações foram implementadas pela Lei 14.071/2020, sancionada em outubro de 2020.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?

Ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a <a href="https://www.otvfoco.com.br/sala-gigante-cozinha-de-luxo-e-hidro-patricia-vive-nesta-mansao/">vida dos famosos</a> e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br