Lei em vigor garante isenção do pagamento de 3 contas aos idosos 60+ no Brasil em 2026

Uma parte dos idosos 60+ no Brasil estão comemorando a possibilidade de terem a isenção no pagamento de 3 contas

20/01/2026 07:00

3 min

Idosos 60+ com isenção de 3 contas no Brasil (Reprodução: Montagem TV Foco)
Idosos 60+ com isenção de 3 contas no Brasil (Reprodução: Montag...
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Uma parte dos idosos 60+ no Brasil estão comemorando a possibilidade de terem a isenção no pagamento de 3 contas

Os idosos no Brasil tendem a ter vários benefícios e alguns deles é a isenção do pagamento de contas que pesam no bolso.

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Geralmente somente a idade importa, mas pode ser que em caso de impostos, por exemplo, precisem cumprir alguns outros requisitos.

De acordo com o portal ‘Uol’, um dos grandes benefícios é a possibilidade de obter a isenção do IPTU, mas para isso precisa estar dentro de alguns requisitos.

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Cada município estabelece as suas normas e regras, portanto é importante ficar atento na Secretaria da Fazenda, verificar se possui direito nesse sentido.

No geral, as pessoas idosas precisam seguir alguns requisitos, como a renda de até 2 salários mínimos e ter somente um imóvel em seu nome.

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Falando de São Paulo, maior capital do Brasil, os idosos não podem ter outro imóvel no município, rendimento que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total.

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A isenção parcial atinge os que possuem rendimento de até cinco salários mínimos, além do valor venal ser de até R$1.369.813.

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Isenção do IPTU para lista de idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Gratuidade no transporte

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.

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Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Eventos culturais e esportivos contam com um desconto de 50% para as pessoas idosas, como meio de incentivo para que participem do espetáculo. A maioria das vezes precisam comprovar apenas com o RG.

Medicamente gratuito garantido

Os idosos possuem acesso gratuito aos medicamentos de uso contínuo, além de próteses e insumos essenciais para tratamentos de saúde.

O fornecimento acontece pelas redes públicas estaduais e municipais, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse benefício é para impedir que idosos interrompam seus tratamentos por conta da falta de recursos, garantindo melhor qualidade de vida.

Há também a Farmácia Popular, com remédios de doenças contínuas, como a diabetes por exemplo, que também dá para pegar de maneira gratuita.

Essas três contas isentas são fundamentais para que os idosos possam ter uma melhor qualidade de vida e mais dinheiro no bolso.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br