Uma lei em vigor no Rio de Janeiro, nesta era Eduardo Paes, garante a isenção de impostos, como o IPTU, para lista de pessoas
Cinco grupos de pessoas estão livres do pagamento do IPTU no Rio de Janeiro, por conta de uma lei que está em vigor hoje.
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Além disso, também há uma regra muito importante em que garante a isenção do IPVA e deixa o bolso dos motoristas intactos.
O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal ‘Uol’, traz à tona as isenções do IPTU e IPVA no Rio de Janeiro.
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Mas esses benefícios são apenas para alguns grupos específicos de pessoas, que precisam seguir uma série de requisitos.
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Isenção do IPTU no RJ
De acordo com o portal ‘Uol’, alguns grupos de pessoas possuem isenção ao imposto do IPTU no Rio de Janeiro, com uma lei em vigor na era de Eduardo Paes.
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Para isso, o valor venal precisa estar abaixo de R$70.322, para que se tenha direito a isenção desse imposto tão temido.
Além disso, o imóvel que é de interesse cultural reconhecido pelos órgãos e em bom estado, além disso aquelas residências em comunidades.
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Outros imóveis são aqueles utilizados como templos, relacionados à criação de conteúdo cultural, mas não vale caso o dono tenha mais de um imóvel.
Isenção do IPVA
Todos os motoristas do Rio de Janeiro contam com a possibilidade de ter a isenção do IPVA, que vai se acordo com o seu veículo.
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Isso porque no estado carioca aqueles veículos com 15 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o imposto.
Ou seja, neste ano de 2025, todos aqueles produzidos de 2009 para trás não precisam mais arcar com o pagamento do IPVA.
Vale ressaltar que esse tempo varia de um estado para o outro, sendo um tempo maior ou menor que no Rio de Janeiro.
Conclusões finais
Uma lista de requisitos no Rio de Janeiro garante a isenção do IPTU para uma série de grupos que seguem as determinadas regras.
Além disso, carros com 15 anos ou mais de fabricação também não precisar arcar com o pagamento do IPVA.
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Qual o valor pago ao IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano é calculado com base no valor do imóvel junto com a taxa de imposto municipal, por tanto, quanto mais valioso for , maior será o valor pago ao IPTU.
