Lei estadual em vigor garante isenção de cobrança mais temida aos idosos 65+ em 2026

Idosos com 65 anos ou mais de idade contam com uma isenção em cobrança temida, garantida por uma lei estadual

Algumas isenções estão garantidas em leis estaduais aos idosos acima dos 65 anos de idade, como uma cobrança temida em 2026.

Elas entram em vigor para que possas resguardar mais esse grupo, que tende a ter uma renda menor, já que deixam de trabalhar e vivem só com aposentadoria.

De acordo com o portal ‘Tupi’, está garantido por lei, no Rio de Janeiro, a gratuidade do transporte público aos idosos 65+.

Esse benefício está garantido através do cartão Riocard Sênior, tornando o embarque mais rápido e prático, sem precisar apresentar outro documento.

Basta aproximar o cartão do validador para que tenha a passagem liberada, assim terão essa grande economia para se deslocarem pela cidade.

Para que o idoso tenha acesso ao cartão, precisa solicitá-lo através do site Riocard Mais, agendando um horário nas lojas de atendimento.

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No dia do atendimento, precisa levar documentos como o RG, CPF e um comprovante de residência no Rio de Janeiro dos últimos 90 dias.

A primeira via do cartão é gratuita e a segunda via do cartão também não precisa do pagamento, após determinação judicial.

Cuidado para não perder acesso a gratuidade

O uso do Riocard Sênior que traz a gratuidade é exclusivo e de uso pessoal, ou seja, outra pessoa não pode utilizá-lo.

Imagens registradas pelas câmeras instaladas nos validadores fazem o trabalho de confirmação de que a pessoa que usa o bilhete é a mesma que é dona do cartão.

Portanto, caso outra pessoa utilize o bilhete do idoso , corre risco da empresa cancelar o seu acesso por conta de uso indevido, como a divergência no reconhecimento facial.

Isso faz com que o idoso precise pagar pelo transporte, por conta de irregularidades no uso de seu cartão.

Importância da Carteira do Idoso

Primeiramente, para ter acesso a Carteira do Idoso, precisa ter mais de 60 anos de idade e uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos.

Para solicitá-la de maneira online, basta acessar o site Gov.br, com o seu login e senha, sendo esse o primeiro passo.

Em seguida, vá até o serviço relacionado a carteira do idoso de baixa renda e clicar em Emitir Carteira.

Por fim, terá que aguardar alguns dias para que tenha a resposta do governo e receba em sua casa o documento, no endereço informado.

Ela serve para que tenha descontos ou isenções em várias situações do dia, como a de viagens intermunicipais, por exemplo.