Multa de R$10 mil: Nova lei estadual sancionada traz proibição nos banheiros das escolas

Uma lei estadual está em vigor e traz obrigação no banheiro de todas as escolas e quem descumprir pagará multa

Desde janeiro está em vigor uma nova lei estadual , em que proíbe as escolas de tomarem uma certa atitude no banheiro das unidades.

As redes que descumprirem e acabarem pegas pega fiscalização terão que arcar com uma multa no valor de R$10 mil neste ano de 2026.

De acordo com o portal ‘TNH1’, o Estado de Santa Catarina, com seu governador Jorginho Mello, sancionou a Lei 19.686, no dia 21 de janeiro.

Nela proíbe o uso de banheiros unissex em instituições de ensino públicas e privadas, além de dormitórios e vestiários neutros.

A partir da publicação da lei, as escolas estão com um prazo de 45 dias para que se adequem as novas normas, sem penalizações imediatas.

Ou seja, a partir de agora todas as redes de ensino precisam ter banheiros femininos e masculinos em suas unidades.

Leia também

Idosos 60+ recebem benefício gratuito em MG para não perderem mais dinheiro

Idosos 60+: 2 benefícios garantidos com a Carteira da Pessoa Idosa

Guia do entregador: Como começar a faturar com o Ifood em 2026

O autor do projeto, deputado Jessé Lopes, revelou a necessidade de proteger a privacidade dos estudantes, garantindo um ambiente mais seguro.

As instituições que possuem banheiros apenas unissex precisam reformular suas instalações, caso contrário arcarão com uma multa de R$10 mil.

O banheiro individual está permitido, desde que garanta a privacidade de todos que o utilizarão.

Pessoas contrárias a nova lei

Apesar da justificativa de trazer mais segurança e privacidade aos alunos, há algumas pessoas contrárias a decisão de acabar com banheiros unissex.

Isso porque justificam que ela é discriminatória, para as pessoas que já jovens não se identificam com o gênero masculino ou feminino.

Mas fato é que geralmente todas as novas normas têm a aprovação de uma parcela da população e outra vai contra. Certo é que ela já está em vigor e precisa cumpri-la.

Parte da multa paga pelas escolas que não cumprirem irá ao Fundo Estadual de Educação, e o Governo quer que todas se adequem até o final deste mês.

Benefícios e malefícios do banheiro unissex

O banheiro unissex traz mais liberdade e atende um número maior de pessoas, que se sentem à vontade para utilizar o sanitário. Esse é o grande benefício desse estilo de banheiro.

Porém há alguns problemas, como por exemplo a questão da higiene. Muitas vezes as mulheres são mais higiênicas que homens, e podem encontrar um banheiro completamente sujo, principalmente em baladas.

Há também aquelas pessoas já voltadas para fazer algo errado, que aproveitam que pode entrar mulheres e homens para cometem crimes, como o abuso.