“A partir de hoje”: Lei em vigor garante isenção do IPTU à lista de idosos 60+ em SP nesta quinta (16)
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Uma lei que está em vigor garante a isenção do IPTU em São Paulo para alguns idosos e você precisa saber se está na lista
O IPTU conta com algumas isenções para idosos, que podem solicitar a partir desta quinta-feira (16), em uma cidade de São Paulo.
Para isso, precisam seguir alguns requisitos e tem um prazo limite para solicitar um dos benefícios mais desejados por todos os brasileiros.
O time do TV Foco especializado em Impostos, a partir de informações do portal ‘Jornal da Cidade’, traz à tona a isenção do IPTU para parte dos brasileiros.
Trata-se de alguns idosos que moram na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo, que precisam correr para ter o benefício.
Entenda o IPTU
- O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
- É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
- Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
- Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.
Isenção em Rio Claro
De acordo com o portal ‘Jornal da Cidade’, nesta quinta-feira um grupo de pessoas de Rio Claro podem solicitar a isenção do IPTU na cidade.
Mas, para isso precisam seguir alguns dos requisitos estabelecidos pela Prefeitura, como o de ter 60 anos ou mais de idade.
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Além disso, ser um aposentado, pensionistas e deficientes que recebem o BPC LOAS e pessoas com deficiência física também podem solicitar a isenção.
Porém, há algumas regras, como ter um único imóvel de uso exclusivo para sua residência e ter um rendimento de até 2 salários mínimos.
Quem se enquadra em todos esses quesitos já podem solicitar a isenção do IPTU em Rio Claro a partir desta quinta-feira (16) e o prazo máximo é dia 28 de fevereiro.
Confira os documentos obrigatórios
Aos beneficiados da isenção do IPTU, precisam se atentar em todos os detalhes e documentos necessários para solicitar a isenção.
Precisam apresentar o RG e o CPF do solicitante e se for o caso, a certidão de casamento. Além disso, o extrato do INSS ou comprovante de rendimento.
Precisa também apresentar a declaração do Imposto de Renda, ou caso não pague, mostrar o comprovante de Isenção da Declaração.
Todos eles são enviados através do site oficial da Prefeitura de Rio Claro, que também conta com os carnês de pagamento, para quem não tem a isenção.
IPTU conta com isenção para alguns idosos (Foto: Reprodução/Internet)
A cidade de Rio Claro (Reprodução: Internet)
Conclusões finais
A Prefeitura de Rio Claro concedem a isenção do IPTU para uma lista de idosos 60+ na cidade, mas que precisam seguir alguns requisitos.
Ter apenas um único imóvel usado como residência e ter uma rende de no máximo 2 salários mínimos são as regras para ter o benefício.
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Qual a população de Rio Claro?
De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE, a população de Rio Claro superava por pouco a marca de 200 mil habitantes.