Nova lei determina mudança nas vagas de estacionamento aos idosos 60+

Uma nova lei determina uma mudança nas vagas de estacionamento para os idosos 60+ que é significativa

01/07/2026 07:30

2 min

Lei com mudanças em vagas de estacionamento aos idosos (Reprodução: Montagem TV Foco)
Lei com mudanças em vagas de estacionamento aos idosos (Reproduç...
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Uma nova lei determina uma mudança nas vagas de estacionamento para os idosos 60+ que é significativa

Uma nova lei entrou em vigor na última terça-feira (30), com uma mudança nas vagas de estacionamento aos idosos 60+.

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A alteração foi oficializada após a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, e a substituição acontecerá de maneira gradativa.

De acordo com o portal ‘G1’, a identificação utilizada em vagas de estacionamento, assentos preferenciais e filas, passará por mudanças nas próximas semanas.

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Assim dará fim a imagem de uma pessoa curvada e apoiada em uma bengala, sendo substituída apenas pelo símbolo 60+, com uma pessoa em pé.

Essa alteração se dá por conta de que o processo de envelhecimento não está necessariamente relacionado a limitações físicas.

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Com a nova lei estadual, a sinalização nas vagas de estacionamento, assentos preferenciais e filas exclusivas adotarão o novo modelo de identificação.

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A troca das placas não ocorrerá de maneira imediata, sendo de maneira gradativa, acompanhando a necessidade de manutenção ou renovação da sinalização já existente.

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Durante o período de transição, os dois modelos poderão coexistir, até que somente a figura da pessoa em pé com o símbolo 60+ seja a única.

Mudança nas placas de vagas em estacionamento aos idosos (Reprodução: Divulgação)
Mudança nas placas de vagas em estacionamento aos idosos (Reprodução: Divulgação)

Vagas preferenciais aos motoristas idosos

Há uma porcentagem mínima de vagas exclusivas aos idosos garantida em lei. Ela atinge estacionamentos de shoppings, supermercados e farmácias.

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O ideal é que estejam mais próximas do acesso do estabelecimento e que tenha uma maior acessibilidade para este grupo.

Mas para isso precisa comprovar que pertence ao grupo que tem direito a esta vaga, utilizando um cartão de identificação.

Deixe ele bem exposto no carro, para que se houver fiscalização você não acabe levando uma multa, mesmo tendo direito a usar o espaço.

Estacionamento para idosos (Foto: Divulgação)
Estacionamento para idosos (Foto: Divulgação)

Infração gravíssima de quem para na vaga de idoso

Os agentes de trânsito aumentaram a fiscalização nos últimos anos, dentro de estacionamentos de supermercados e shoppings.

Isso tudo para verificar se o motorista que para em vagas exclusivas realmente possuem o direito a utilizar aquele espaço.

Caso o condutor não comprove a condição do idoso, por exemplo, levará uma infração gravíssima, sujeito até a remoção do veículo.

O motorista tomará uma multa pesada ao bolso e ainda levará 7 pontos na CNH. Por isso você precisa achar uma vaga comum para estacionar o seu veículo.

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Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br