Nova lei entra em vigor no Detran-RJ e livra motoristas do pagamento dessa conta em 2026
Detran-RJ realiza entrega gratuita de documentos diretamente na residência dos cidadãos
Poucos sabem, mas já está em vigor no Rio de Janeiro a Lei nº 10.763/25, que autoriza o Detran-RJ a realizar a entrega gratuita de documentos diretamente na residência dos cidadãos.
Primeiramente, a medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro no dia 05 de maio de 2025 e promete reduzir custos e burocracia para motoristas.
De acordo com informações do portal O Globo, os moradores do estado poderão optar por receber em casa, sem custo adicional, documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade Nacional (CIN), e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
No entanto, a retirada presencial nos postos do Detran continuará disponível para quem preferir.
Cláudio Castro celebra novidade envolvendo o Detran-RJ
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzollino e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em abril.
Ao comentar a mudança, Cláudio Castro destacou que a iniciativa vai facilitar a rotina da população e reduzir a sobrecarga nas unidades do Detran.
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"Essa é uma mudança que mexe na vida da mãe, do trabalhador que não tem mais que sair de casa ou do trabalho para ir ao Detran. Esse é um serviço que vai virar referência. É mais uma medida que desburocratiza e facilita o dia a dia do cidadão, além de desafogar os postos de atendimento", disse o governador.
Desse modo, no momento do atendimento no Detran RJ, o cidadão poderá escolher receber o documento em casa.
Em seguida, as entregas serão feitas via Sedex com Aviso de Recebimento, e cada documento terá código de rastreamento individual.
De acordo com o presidente do Detran-RJ, Vinicius Farah, a medida deve acelerar os atendimentos e beneficiar principalmente idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com dificuldade de locomoção.
"Estamos criando parcerias, buscando ferramentas e projetos que possam fazer o Detran-RJ um modelo nacional. Um modelo que agilize o processo e dê dignidade ao cidadão. Nós vamos garantir a entrega de todos os documentos na residência de cada um dos cidadãos, gratuitamente",disse Vinicius.
Documentos
Por fim, com a regulamentação da lei, poderão ser entregues no domicílio os seguintes documentos:
- Permissão para Dirigir (PPD)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Permissão Internacional para Dirigir (PID)
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Registro Funcional da Seap, emitidos pelo departamento
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)
No entanto, neste primeiro momento, está disponível para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.