Nova lei entra em vigor no Detran-RJ e livra motoristas do pagamento dessa conta em 2026

Detran-RJ pode realizar a entrega gratuita de alguns documentos diretamente na residência dos cidadãos já em 2025

Detran-RJ e motorista (Fotos: Reproduções / Internet / Canva)
Detran-RJrealizaentregagratuitadedocumentosdiretamentenaresidênciadoscidadãosPoucossabem,masjáestáemvigornoRiodeJaneiroaLeinº10.763/25,queautorizaoDetran-RJarealizaraentregagratuitadedocumentosdiretamentenaresidênciadoscidadãos.

Primeiramente,amedidafoisancionadapelogovernadorCláudioCastronodia05demaiode2025eprometereduzircustoseburocraciaparamotoristas.

DeacordocominformaçõesdoportalOGlobo,osmoradoresdoestadopoderãooptarporreceberemcasa,semcustoadicional,documentoscomoaCarteiraNacionaldeHabilitação(CNH),CarteiradeIdentidadeNacional(CIN),eCertificadodeRegistroeLicenciamentodeVeículo(CRLV).

Noentanto,aretiradapresencialnospostosdoDetrancontinuarádisponívelparaquempreferir.

CláudioCastrocelebranovidadeenvolvendooDetran-RJOprojetodeleiédeautoriadodeputadoestadualViniciusCozzollinoefoiaprovadopelaAssembleiaLegislativadoEstadodoRiodeJaneiroemabril.

Aocomentaramudança,CláudioCastrodestacouqueainiciativavaifacilitararotinadapopulaçãoereduzirasobrecarganasunidadesdoDetran.

Leiatambém
QuandooidosoficaisentodepagaroIPVAnoBrasil?
Ocaixanãoteconta:OerronaprateleiradosupermercadoquetedáumprodutodegraçaIPTUdeimóvelalugado:Quempagaéodonoouoinquilino?Vejaalei"Essaéumamudançaquemexenavidadamãe,dotrabalhadorquenãotemmaisquesairdecasaoudotrabalhoparairaoDetran.Esseéumserviçoquevaivirarreferência.Émaisumamedidaquedesburocratizaefacilitaodiaadiadocidadão,alémdedesafogarospostosdeatendimento",disseogovernador.

Dessemodo,nomomentodoatendimentonoDetranRJ,ocidadãopoderáescolherreceberodocumentoemcasa.

Emseguida,asentregasserãofeitasviaSedexcomAvisodeRecebimento,ecadadocumentoterácódigoderastreamentoindividual.

DeacordocomopresidentedoDetran-RJ,ViniciusFarah,amedidadeveacelerarosatendimentosebeneficiarprincipalmenteidosos,pessoascomdeficiênciaecidadãoscomdificuldadedelocomoção.

"Estamoscriandoparcerias,buscandoferramentaseprojetosquepossamfazeroDetran-RJummodelonacional.Ummodeloqueagilizeoprocessoedêdignidadeaocidadão.Nósvamosgarantiraentregadetodososdocumentosnaresidênciadecadaumdoscidadãos,gratuitamente",disseVinicius.

DocumentosPorfim,comaregulamentaçãodalei,poderãoserentreguesnodomicílioosseguintesdocumentos:

  • PermissãoparaDirigir(PPD)
  • CarteiraNacionaldeHabilitação(CNH)
  • PermissãoInternacionalparaDirigir(PID)
  • CarteiradeIdentidadeNacional(CIN)
  • RegistroFuncionaldaSeap,emitidospelodepartamento
  • CertificadodeRegistroeLicenciamentodeVeículos(CRLV)
    • Noentanto,nesteprimeiromomento,estádisponívelparaanovaCarteiradeIdentidadeNacional(CIN).

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